Perguntas frequentes
- Questões frequentes
- Que tipo de equipamentos sociais precisam de recolher as informações de vacinação aos destinatários dos serviços?
- Se o serviço das creches englobar o fornecimento de refeições, que regulamento as creches devem prestar atenção?
- Quais os regulamentos que definem as formalidades de admissão de crianças nas creches subsidiadas?
1. Questões frequentes
No que se refere à organização das aulas durante o período de chuva intensa ou tempestade tropical para creches, é favor consultar as “instruções para creches sobre medidas a tomar no caso de chuva intensa e tempestade tropical ” emitidas pelo Instituto de Acção Social.
2. Que tipo de equipamentos sociais precisam de recolher as informações de vacinação aos destinatários dos serviços?
Desde 1 de Abril de 2009, os serviços de saúde, conforme o Regulamento Administrativo n.º 16/2008 – Regime de vacinação, têm exigido aos equipamentos sociais que prestam serviços a indivíduos com idade inferior a 18 anos, que estes devem solicitar aos utentes a apresentação de documento comprovativo de vacinação, sobretudo, as creches têm que solicitar uma apresentação dos respectivos dados às crianças quando procedem à admissão das mesmas.
Aditamento: Posto de informações sobre a prevenção de epidemias e higiene do equipamento social
3. Se o serviço das creches englobar o fornecimento de refeições, que regulamento as creches devem prestar atenção?
A fim de evitar a ocorrência de intoxicações alimentares ou outras doenças de origem alimentar e garantir a saúde dos professores, alunos e trabalhadores, as escolas, jardins de infância, creches, entre outros locais homogéneos, devem cumprir as “Orientações de Gestão de Higiene e Segurança Alimentar para Escolas com Serviço de Refeições” emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais.
4. Quais os regulamentos que definem as formalidades de admissão de crianças nas creches subsidiadas?
É favor consultar o “Guia de Procedimentos de Admissão das Creches Subsidiadas” emitido pelo Instituto de Acção Social