Tratamento das formalidades
Prazo
Sem regulamento
Formalidades e documentos necessários
O requerente ou o seu representante deve entregar os documentos abaixo indicados no Instituto do Desporto:
- Carta de requerimento (pode ser redigida pelo requerente (entidade))
- O boletim associativo devidamente preenchido; (pode ser descarregado através da página electrónica do ID)
- Certificado emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação;
- 1 cópia da acta da reunião da Assembleia Geral;
- 1 cópia do estatuto publicado no Boletim Oficial da RAEM.
Local e horário do tratamento das formalidades
Comparecer pessoalmente para o tratamento
Instituto do Desporto
Endereço: Av. Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 818, Macau
Horário de expediente:
2.ª a 5ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:45
6.ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:30
Taxa
Gratuita
Prazo para a apreciação dos pedidos
Após receber todos os documentos necessários do pedido, irá informar o resultado da apreciação dentro do prazo de 60 dias úteis.
Observações
O estatuto do boletim associativo deve preencher os requisitos da acta da reunião da eleição dos corpos gerentes e do estatuto publicado no Boletim Oficial da RAEM.
Respectivas regulamentações ou requisitos
Apresentar as formalidades acima referidas e os repectivos documentos necessários.
Consulta sobre o andamento do pedido e obtenção do resultado do serviço
Consulta sobre o andamento do pedido : Telefone/correio electrónico/consulta por escrita
Forma de levantamento de documentos do resultado final : Por meio de carta registada/ Levantamento presencial
Documentos a apresentar ou entregar no acto de levantamento de documentos do resultado do serviço :
O Presidente da Direcção ou entidade competente das colectividades deve apresentar o seu documento de identificação e o recibo.