Tratamento das formalidades
Prazo
Os pedidos de utilização de instalações desportivas de natureza regular (mensal) para a organização das actividades desportivas são apresentados até ao dia 20 do mês anterior.
Os pedidos de utilização de instalações desportivas de natureza pontual para a organização das actividades desportivas são apresentadas 10 dias antes da actividade.
Formalidades e documentos necessários
Utilização de instalações: Deve preencher o “impresso para cedência de instalações desportivas” da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo (pode efectuar o download do impresso através da página electrónica deste Instituto ou deslocar-se pessoalmente);
Utilização de equipamentos: As associações devem redigir por si própria uma carta com antecedência ao Instituto do Desporto.
Local e horário do tratamento das formalidades
Comparecer pessoalmente para o tratamento
Instituto do Desporto
Endereço: Av. Dr. Rodrigo Rodrigues n.o 818, Macau
Horário de expediente:
2.ª a 5ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:45
6.ª feira: 9:00-13:00;14:30-17:30
Taxa
De acordo com as respectivas legislações abaixo indicadas para o pagamento de utilização das instalações e equipamentos.
Prazo para a apreciação dos pedidos
Após a recepção de todos os documentos necessários, proceder-se-á à transferência do pedido para a respectiva subunidade no prazo de 10 dias úteis.
Observações
não há
Respectivas regulamentações ou requisitos
não há
Consulta sobre o andamento do pedido e obtenção do resultado do serviço
Consulta sobre o andamento do pedido: Telefone/correio electrónico/consulta por escrito
Forma de levantamento de documentos do resultado final: Telefone/notificação por carta
Documentos a apresentar ou entregar no acto de levantamento de documentos do resultado do serviço:
O Presidente da Direcção ou entidade competente das colectividades acima referidas deve assinar o documento.