Subsído de Nascimento

Introdução de serviços

Destinatários de serviços e requisitos de pedidos de serviços

• Ter efectuado contribuições para o regime da segurança social durante, pelo menos, 9 dos 12 meses que antecedem o trimestre em que se verificar o nascimento do filho/a ou a adopção; ou
• Ester a receber pensão para idosos ou de invalidez.

Resultado após aprovação de pedidos

É atribuído aos requerentes habilitados o montante do subsídio de nascimento no valor de 5.418 patacas.

Meios de consulta

Entidade e unidade responsável: Fundo de Segurança Social – Divisão de Contribuições

Locais e horário de tratamento de serviços: Endereço

Telefone: (853) 2853 2850

Linha de informações: (853) 2823 8238 (24 horas)

Fax: (853) 2853 2840 (24 horas)

E-mail: at@fss.gov.mo

Website: http://www.fss.gov.mo