Requerimento para Emissão de Certificado de Frequência

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Como tratar

Prazo de tratamento

N/A

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

O requerente apresenta pedido à Escola de Pilotagem, entrega o impresso de “Requerimento para Emissão de Certificado de Frequência” (fornecido pela Escola de Pilotagem), e exibe o original do seu documento de identificação.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água – Escola de Pilotagem
Endereço: Rua do Almirante Sérgio, s/n° (Largo do Pagode da Barra) Macau

Horário de funcionamento:
2ªs a 5ªs feiras, 09:00 – 13:00, 14:30 – 17:45
6ªs feiras, 09:00 – 13:00, 14:30 – 17:30
(encerrado aos Sábados, Domingos e feriados)

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Taxa

Gratuita.

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Tempo necessário à apreciação e autorização

É emitido no prazo de 6° dia útil a contar do primeiro dia imediato da recepção do requerimento, depois de terem sido recebidos todos os documentos necessários. (Carta de Qualidade)

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Observação / Chamadas de atenção no requerimento

Não é aplicável a este serviço.

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Respectivas regulamentações ou exigências

Não é aplicável a este serviço.

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento de pedidos: Favor ligar para (853) 28588866.

Formas de recepção do resultado de serviços: Não é aplicável a este serviço.

Averbamento: Deferido o requerimento, esta Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água emitirá o Certificado de Frequência ao requerente.

Documentos necessários a exibir ou entregar para a recepção do resultado de serviços: É preciso exibir o original do documento de identificação do requerente.

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