Serviço de Suspensão / Revogação de Certificados

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Como tratar

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

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Apresentação online do pedido:

O pedido pode ser feito através da aplicação móvel “Conta Única de Macau”. Aplicável ao requerimento de revogação do Certificado Qualificado, Certificado Normalizado, Certificado de Encriptação e do certificado do Serviço “eSignCloud”.

Apresentação offline do pedido:

O pedido pode ser feito pessoalmente pelo interessado através da marcação para registo de certificado electrónico, ou enviando o requerimento por correio postal, fax ou correio electrónico.

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Documentos cuja falta pode ser suprida

1.  O original do formulário de pedido do serviço pode ser suprido no prazo de 10 dias úteis, a partir da data de apresentação de pedido.
2.  Cópia do documento de identificação do requerente do serviço (apresentar o original quando requerido).

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Local: Avenida da Praia Grande, n.º 789, R/C, Macau

Horário de Expediente: Segunda a Quinta-feira, das 9:00 às 17:45 horas; Sexta-feira das 9:00 às 17:30 horas

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Taxa

:Para mais informações detalhadas, consulte o website dos Serviços de Certificação.

Nota:

• Os Serviços de Certificação e SignTrust têm ao seu dispor planos
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

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Tempo necessário à apreciação e autorização

Pedido do serviço de suspensão de certificado: quando a Entidade de Registo eSignTrust recebe o pedido, o certificado electrónico em questão é suspenso durante 10 dias úteis. Contudo, se o pedido não for confirmado nesse prazo, o certificado voltará ao estado original.

Pedido do serviço de revogação de certificado: a Entidade de Registo eSignTrust só revoga um certificado electrónico no dia em que recebe o original do requerimento de revogação, devidamente assinado, e após este ser verificado.

Apenas aplicável a certificados qualificados: o pedido do serviço de revogação de certificado, recebido pela Entidade de Registo eSignTrust, mas ainda não verificado, será suspenso durante 10 dias úteis. Contudo, se nesse prazo o pedido não for confirmado, o certificado voltará ao estado original.

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Observações/informações necessárias ao requerimento

Download de formulários:

Formulário de Requerimento para Suspensão / Revogação de Certificado

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