Requerimento

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Como tratar

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

Para obter informações, consulte o método de registo e local de tratamento

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Para mais informações, consulte o método de registo e local de tratamento

O tratamento poderá ser efectuado nos seguintes locais dos nossos parceiros:

1.   Área de Segurança Social e Integração Laboral: Aceitam-se pedidos de SEPBox por conta dos CTT.
2.  Direcção dos Serviços de Identificação: Aquando da renovação de bilhete de identidade (tipo “cartão inteligente”), o utente pode requerer uma SEPBox.
3. Fundo de Desenvolvimento da Cultura: Aceitam-se pedidos de SEPBox por conta dos CTT.
4. Centro de Serviços da RAEM e outros balcões do Instituto para os Assuntos Municipais: Aceitam-se pedidos de SEPBox por conta dos CTT.

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Taxas

Grátis

Tempo necessário à apreciação e autorização

Consulte a seguinte página sobre a carta de qualidade no que respeita ao registo de SEPBox.

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Observações/Chamadas de atenção no requerimento

Consulte a seguinte página para mais detalhes

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Respectivas regulamentações ou exigências

Não há.

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado dos serviços

Consulta sobre o andamento do pedido: o requerente pode tomar conhecimento do andamento do seu pedido de SEPBox através do telefone (853) 2872 0029.

Forma de recepção do resultado do serviço: Os requerentes particulares podem fazer o registo de uma SEPBox através de Quiosque Electrónico Postal ou de Cacifo Electrónico (eLocker), recebendo automaticamente do sistema uma mensagem SMS com código de activação. No caso de não ser possível enviar o código de activação através de mensagem SMS, os CTT enviarão uma carta para activação, com um código de conta postal, para o endereço registado pelo requerente. Representantes de Entidades Públicas, Entidades Comerciais e Associações/Fundações podem fazer o registo pessoalmente nos balcões dos CTT; após autorização, os CTT enviarão uma carta para activação com um código de conta postal para o endereço registado pelo requerente.

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