Como tratar
Prazo para tratamento de formalidades
Não há limite
Formalidades e documentos necessários
1.Preenchimento do Boletim de Pedido Geral de Habitação Social
2. Original e fotocópia de documento comprovativo do falecimento do arrendatário (Aplicável em caso de ser solicitado por terceiro, por motivo de falecimento do arrendatário)
Data e hora de tratamento de serviços
Delegação da Cheng Chong do Instituto de Habitação
Endereço: Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau
Telefone: (853) 2859 4875
Horário de expediente: De 2.ª feira a 6.ª feira das 9:00 às 18:00 horas (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)
Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação
Endereço: Rua de Zhanjiang, n.ºs 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, Macau
Telefone: (853) 2859 4875
Horário de expediente: De 2.ª feira a 6.ª feira das 9:00 às 18:00 horas (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)
Centro de Serviços da RAEM
Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.° 52, Macau
Telefone: (853) 2845 1515
Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (funciona na hora de almoço)
Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Endereço: Rua de Coimbra, n.° 225, 3.° andar, Taipa
Telefone: (853) 2842 1212
Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (funciona na hora de almoço)
Taxa
Gratuito
Prazo necessário para o procedimento de apreciação
Acompanhamento e tratamento no prazo de 3 dias uteis
Observação / Chamadas de atenção no requerimento
O pedido deve ser apresentado pelo arrendatário de habitação social (em caso de falecimento do arrendatário, poderá ser solicitado pelo seu cônjuge ou familiar na linha recta)
Respectivas regulamentações ou exigências
No momento da devolução da habitação, deve proceder à devida remoção de todos os objectos do interior da habitação
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta do andamento do pedido: Pode consultar pessoalmente ou telefonar para o Instituto de Habitação
Formas de recepção do resultado de serviços: Não aplicável
Documentos a apresentar ou a entregar no momento da recepção do resultado dos serviços: Não aplicável