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Pedido de instalação na fracção de habitação social

Requerimento

Como tratar

Prazo para tratamento de formalidades

O arrendatário deve concluir o requerimento antes de realizar a obra de instalação

Formalidades e documentos necessários

  1.  No caso de requerimento de instalação de grades amovíveis para varandas ou grades para janelas, preencha o boletim de Habitação Social-Pedido de instalação de gradeamentos amovíveis;
  2.  No caso de outros requerimentos de instalação, preencha o boletim de Habitação Social-Boletim de Pedido Geral;
  3.  Ou pode realizar as formalidades do requerimento através de “Sugestões. Apresentação de requerimentos” do IH.

Data e hora de tratamento de serviços

Tratamento presencial de formalidades

Instituto de Habitação

Endereço: Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, L, R/C, Macau

Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)

Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação

Endereço: Rua de Zhanjiang, n.ºs 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, Macau

Hora de escritório:De 2.ª feira a 6.ª feira das 9:00 às 18:00 horas (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)

Centro de Serviços da RAEM

Endereço: Rua Nova da Areia Preta, n.° 52, Macau

Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (funciona na hora de almoço)

Centro de Serviços da RAEM das Ilhas

Endereço: Rua de Coimbra, n.° 225, 3.° andar, Taipa

Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 9H00 às 18H00 (funciona na hora de almoço)

Requerimento electrónico


Taxa

Gratuito


Prazo necessário para o procedimento de apreciação

O requerimento de grades amovíveis para varandas ou de grades para janelas é aprovado no prazo de 10 dias úteis, sendo os dos outros itens aprovados no prazo de 90 dias.


Observação / Chamadas de atenção no requerimento

O requerimento deve ser apresentado antes da instalação


Respectivas regulamentações ou exigências

Proceder à instalação de acordo com as instruções anexadas, após resposta escrita do IH; caso proceda à instalação sem autorização prévia, o IH tem direito a rescindir o contrato de arrendamento.


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta do andamento do pedido:Pode consultar pessoalmente ou telefonar para o Instituto de Habitação

Formas de recepção do resultado de serviços:Resposta escrita

Documentos a apresentar ou a entregar no momento da recepção do resultado dos serviços:Não aplicável


Conteúdo fornecido por: Instituto de Habitação (IH)

Última actualização: 2024-09-27 09:37

Casas de habitação Habitação pública

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