Como tratar
Prazo para tratamento de formalidades
O requerimento deve ser entregue no Instituto de Habitação antes do início da execução das obras
Formalidades e documentos necessários
Requisitos de entrega dos requerimentos e formalidades
Local e horário para tratamento de formalidades de serviços
Delegação de Cheng Chong do Instituto de Habitação
Endereço: Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau
Horário de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09H00 às 18H00 (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)
Delegação das Ilhas do Instituto de Habitação
Endereço: Rua de Zhanjiang, n.ºs 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, Macau
Horário de funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 09H00 às 18H00 (excepto feriados públicos e tolerâncias de ponto)
Taxa
Gratuito
Prazo necessário para o procedimento de apreciação e autorização
A decisão deve ser tomada no prazo de 45 dias a contar da data em que a instrução do processo fique completa
Observações / Informações sobre o requerimento
Os detalhes podem ser consultados na página electrónica do IH
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço
Consulta do andamento do pedido: Pode consultar pessoalmente ou telefonar para o Instituto de Habitação
Forma de recepção do resultado do serviço: Resposta escrita
Documentos a mostrar ou a entregar no momento da recepção do resultado do serviço: Não aplicável