Pedido de Cancelamento de Categoria

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Como tratar

Destinatário e requisitos: Aos que pretendem cancelar uma ou todas as categorias a que estão habilitados a conduzir.

Documentos necessários:
1. Impresso nº 009/DLC (a obter junto do Balcão de Informação da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela D.S.A.T.)
2. Impresso-modelo nº3A (a obter junto do Balcão de Informação da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela D.S.A.T.)
3. Original da Carta de Condução de Macau
4. Cópia legível do documento de identificação válido
5. 1 fotografias a cores recentes de 1,5 polegadas com fundo branco

Documentos a exibir:
1.Original da Carta de Condução de Macau
2.Original do documento de identificação válido

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Locais e horário de tratamento de serviços

Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local: Estrada de D. Maria II, N.°33, Macau

Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de Segunda a Sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde (encontra-se aberto durante a hora do almoço).
E-MAIL : info@dsat.gov.mo

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Taxa

Taxa (ou imposto): MOP400,00 (Quatrocentas patacas)
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo:Não aplicável
Caução: Não aplicável

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Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

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Observação

1. Se o requerente desejar cancelar todas as categorias da carta de condução, não necessita de pagar taxas.
2. Àqueles que queiram habilitar-se à categoria para o qual solicitaram o cancelamento, devem submeter-se a novo exame e só em caso de aprovação neste poderão voltar a conduzir veículos nessa categoria.
3.No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.

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Respectivas regulamentações ou exigências
Tipo de foto

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

N/A

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