Pedido de Cancelamento de Categoria

---

Como tratar

Destinatário e requisitos: Aos que pretendem cancelar uma ou todas as categorias a que estão habilitados a conduzir.

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)
1. Impresso nº 009/DLC (a obter junto do Balcão de Informação da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela D.S.A.T.)
2. Impresso-modelo nº3A (a obter junto do Balcão de Informação da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela D.S.A.T.)
3. Original da Carta de Condução de Macau
4. Cópia legível do documento de identificação válido
5. Fotografia a cores recentes de 1,5 polegadas com fundo branco

Documentos a exibir:
1.Original da Carta de Condução de Macau
2.Original do documento de identificação válido

---

Locais e horário de tratamento de serviços

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)

Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local: Estrada de D. Maria II, n.°33, Macau

Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde (encontra-se aberto durante a hora do almoço).
E-MAIL : info@dsat.gov.mo

---

Taxa

Taxa (ou imposto): MOP$400,00 (Quatrocentas patacas)
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo:Não aplicável
Caução: Não aplicável

---

Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

---

Observações

1.   Se o requerente desejar cancelar todas as categorias da carta de condução, não necessita de pagar taxas.
2.   Àqueles que queiram habilitar-se à categoria para o qual solicitaram o cancelamento, devem submeter-se a novo exame e só em caso de aprovação neste poderão voltar a conduzir veículos nessa categoria.
3.   No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.

---

Respectivas regulamentações ou exigências
Tipo de foto

---

Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Levantamento presencial

---