Avaliação de Viabilidade de abertura de escola de condução

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Introdução do serviço

Destinatários e requisitos

Quem pretender instalar escolas de condução, deve requerer à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um pedido de apreciação prévia da viabilidade da instalação. Caso o resultado seja favorável, o interessado deve apresentar dentro de 90 dias.

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Como tratar

Formalidades e documentos necessários

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)

1. Impresso do modelo n.° 032/DLC ( a obter junto da Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela DSAT);

2.  Cópia legível do documento de identificação do requerente válido (com exibição do original);

3. Cópia legível das licenças do director da escola de condução e do instrutor;

4. Uma planta, à escala de 1:1000, de localização das instalações da escola;

5. Uma planta das instalações da escola, à escala de 1:100, com indicação da distribuição do mobiliário, material didático e demais equipamentos;

6. Uma planta de localização do recinto de manobras, à escala de 1:1000, se a escola o tiver e no caso de não ser contíguo às instalações da escola (Caso não tiver o recinto, deve junta-se a declaração de utilização do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução da DSAT, devidamente redigido por requerente, que consta, nela, a menção de utilização do referido Centro);

7. Informação escrita do registo predial.

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Locais e horário de tratamento de serviços:

Tratamento no balcão (com marcação prévia obrigatória)

1. Área de Atendimento da DSAT(Estrada de D.Maria II)
   Local : Estrada D.Maria II,Nº33, Macau
   E-MAIL : info@dsat.gov.mo

2.  Centro de Serviços da RAEM
Local : Rua Nova da Areia Preta, n.º52, Macau

3.  Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Local ： Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa

Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde.

Destinatário e requisitos: Os interessados que tencionem instalar escolas de condução.

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Taxa :

gratuito

Taxa de urgência : MOP$400,00

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Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

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Tempo necessário à apreciação e autorização:

Depende das situações.

Obs.:

1.      Uma vez autorizado o pedido, o requerente deve apresentar o pedido dentro de 90 dias.

2.      O “serviço urgente” deve ser solicitado na hora da apresentação do pedido e a solicitação do “serviço urgente” após apresentação do pedido não é aceite.

3.      O pedido do “serviço urgente” será concluído dentro de 6 dias úteis após o seu recebimento.

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Observações

Quanto aos requisitos para emissão da licença de instrutor e de director da escola, é favor consultar o “link” abaixo:

1. Licença de Instrutores de Condução

2. Curso de formação para instrutores de condução

3. Pedido de exame prático para instrutores de condução

4. Curso de formação para directores de escolas de condução

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Respectivas regulamentações ou requisitos:

Favor consultar os anexos do Modelo 032/DLC – Pedido de instalação de escola de condução

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento de pedidos:

A consulta desta formalidade ainda não está disponível na internet.

Forma de levantamento do resultado de serviço:

Levantamento pessoal

Para levantamento dos documentos sobre a conclusão do processo é necessária a apresentação do seguinte:

Recibo e documento de identificação do requerente

 

 

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