Requerimento

---

Como tratar

Formalidades e documentos necessários

Documentos a apresentar:

1.          Impresso do modelo n.° 046/DLC- Boletim de inscrição para o curso de formação de instrutores de condução (a obter junto da Área de Atendimento da DSAT ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela DSAT);

2.          Cópia legível do documento de identificação válido, sendo necessária a exibição do original;

3.          Habilitações literárias mínimas obrigatórias e reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude;

4.          Original do Certificado de Registo Criminal (No acto de subscrição, pode requerer o Serviço de Remessa junto da Direcção dos Serviços de Identificação);

5.          Atestado médico-sanitário para condutores de veículos passado pelos Serviços de Saúde.

 

Obs.: No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.

---

Locais e horário de tratamento de serviços

Tratamento no balcão

Área de Atendimento da DSAT(Estrada de D. Maria II)
Local : Estrada D. Maria II, n.º 33, Macau
E-MAIL : info@dsat.gov.mo

Horário de funcionamento:
Todos os dias úteis de segunda a sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde.

---

Taxa

Propinas: MOP$800,00 – Oitocentas patacas (sem incluir o exame prático de condução)

---

Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

---

Tempo necessário à apreciação e à aprovação

Tempo fixado na regra de candidatura.

---

Observações

Nas formalidades que carecem de “Atestado médico-sanitário para condutores de veículos”, passado pelos Centros de Saúde dos Serviços de Saúde, é dispensável a entrega do referido documento em formato de papel.

---

Respectivas regulamentações ou exigências
—

---

Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
—

---

V1 18/11/2024

---