Requerimento

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Como tratar

Formalidades e documentos necessários

Documentos a apresentar

1. Boletim de inscrição do Curso de Formação de Directores de Escolas de Condução 049/DLC (a obter junto da Área de Atendimento da DSAT ou a imprimir a versão electrónica disponibilizada pela DSAT);
2. Cópia legível do documento de identificação válido, sendo necessária a exibição do original;
3. Cópia legível da Carta de Condução de Macau válida, sendo necessária a exibição do original;
4. Cópia legível da licença de instrutor de condução válida, sendo necessária a exibição do original;
5. Atestado médico-sanitário para condutores de veículos passado pelos Serviços de Saúde;
6. Original do Certificado de Registo Criminal  (No acto de subscrição, pode requerer o Serviço de Remessa junto dos SIM);
7. 1 fotografia recente de 1,5 polegadas (a cores e fundo branco).

Obs.: No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.

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Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos
1. Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local : Estrada D. Maria II, n.º 33, Macau
E-MAIL : info@dsat.gov.mo

2. Centro de Serviços da RAEM
Local : Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau

3. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
Local：Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa

Horário de funcionamento:
Todos os dias úteis de Segunda a Sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde.

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Taxa

Propinas: Mil patacas (MOP$1.000,00)

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Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

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Tempo necessário à apreciação e à aprovação

Tempo fixado na regra de candidatura.

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Observações

Os indivíduos com deslocação presencial podem usar a fotografia de documento de identificação guardada nas “Minhas fotografias” da “Conta única de Macau” (sendo que o período de validade da fotografia é de 12 meses contados a partir da data em que a fotografia foi tirada.). Para a fotografia que não atenda aos requisitos, a DSAT poderá exigir para complementar.

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Respectivas regulamentações ou exigências

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

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V1 17/10/2022

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