Livrete de veículo – Substituição (Motociclos/ Ciclomotores)

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Como tratar

Destinatário e requisitos

Proprietários de veículos que desejem alterar as características de veículo ou de elementos de identificação constantes no livrete.

 

Formalidade e documentos necessários

Documentos a apresentar:

1. Modelo 3 ;
2. Fotocópia do documento de identificação do proprietário;
3. Original do livrete.

Documentos a exibir:

Original do documento de identificação.

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Locais e horário de atendimento dos pedidos

• Tratamento presencial

1. Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
   Local: Estrada de D. Maria II, n.° 33, Macau
2. Centro de Inspecções de Veículos Automóveis no Cotai:
   Local: Ao lado do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução no Cotai
3. Centro de Serviços da RAEM
   Local: Rua Nova da Areia Preta n.° 52, 1.º andar, Zona I, Macau
4. Centro de Serviços da RAEM das Ilhas
   Local: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.° andar, Taipa

• Horário de funcionamento

2.ª a 6.ª feira das 09H00 às 18H00
Obs.: Sem interrupção durante a hora de almoço.

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Taxa

MOP$200,00

Taxa do impresso:Não aplicável

Imposto de selo:Não aplicável

Taxa de urgência : MOP400,00

Caução:Não aplicável

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Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

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Tempo necessário à apreciação e autorização

O livrete de veículo será emitido no prazo de 15 dias úteis (Carta de qualidade)

Obs: A contar do dia de recepção de todos os documentos.

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Observações

1. O recibo substitui o Livrete por um período máximo de 60 dias.
2. O “serviço urgente” deve ser solicitado na hora da apresentação do pedido e a solicitação do “serviço urgente” após apresentação do pedido não é aceite.
3. O pedido do “serviço urgente” será concluído dentro de  3 dias úteis após o seu recebimento.

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Respectivas regulamentações ou exigências

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço

Consulta sobre o andamento

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