Certidão da situação da licença do alvará

---

Como tratar

Destinatário e requisites:

Detentores do Alvará, que desejem conhecer a situacão actual de um determinado Alvará de Táxi.

Documentos necessaries:

1. Carta fundamentada;
2. Fotocópia do documento de identificação do proprietário

---

Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local: Estrada de D. Maria II, N.°33, Macau

Centro de Serviços da RAEM
Local: Rua Nova da Areia Preta N.º 52, 1.º andar, Zona I

Centro de Serviços da RAEM das Ilhas:
Local: Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa

 

Horário de funcionamento: Todos os dias úteis de Segunda a Sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde (encontra-se aberto durante a hora do almoço).

---

Taxa (ou imposto):

Declaração: MOP$20.00

Taxa do impresso:Não aplicável

Imposto de selo:MOP$15,00

Caução: Não aplicável

---

Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

---

Tempo necessário à apreciação e autorização

A certidão sobre a situação de alvará de táxi será emitida no prazo de 5 dias. （Carta de Qualidade）

obs: A contar do dia de recepção de todos os documentos.

---

Observações

—

---

---

Respectivas regulamentações ou exigências

—

---

Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento

---