Substituição

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Introdução

Conteúdo:

1.      Substituição do cartão de identificação de condutor de táxi em papel pelo formato electrónico.

2.      Alteração do nome ou actualização da fotografia do cartão de identificação de condutor de táxi*.

Obs 1.: Para o exercício da actividade de transporte de passageiros em táxi, é necessário possuir o cartão de identificação de condutor de táxi electrónico válido.

Obs 2.: Caso o cartão de identificação de condutor de táxi não esteja danificado, mas não possa ser usado normalmente, o seu portador deve dirigir-se pessoalmente à DSAT para o tratamento.

Obs 3.: Para alterar o nome, é necessário proceder primeiramente à alteração dos dados do cartão de condução.

 

Destinatário

1.      Portadores de cartão de identificação de condutor de táxi que pretendam substituir o cartão pelo formato electrónico.

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Como tratar

Formas de tratamento:

1.      Através da Conta Única de Macau

2.      Presencial

 

Formalidades e documentos necessários:

> Tratamento online Infografia

Através da página electrónica da “Conta Única de Macau” (clique aqui para aceder ao serviço público -DSAT) ou da aplicação móvel da mesma (descarregamento):

1.      Aceder à “Conta Única de Macau (Pessoa singular)”;

2.      Concordar, aquando da apresentação do pedido, com a obtenção da imagem da fotocópia do bilhete de identidade de residente da RAEM arquivada na Direcção dos Serviços de Identificação;

3.      Usar a referida fotografia do documento de identificação guardada nas “Minhas fotografias” na “Conta Única de Macau” (Lista de empresas colaboradoras da “Conta Única de Macau”). Consulte a página da Conta Única de Macau para os detalhes.

 

> Presencial (Com marcação prévia obrigatória)

1.      Requerimento para cartão de identificação de condutor de táxi (088/DGT);

2.      Uma fotografia recente (1.5 polegadas, a cores de fundo branco) (Características da fotografia);

3.      Bilhete de identidade de residente de Macau do requerente (exibição do original; também pode ser exibido por forma electrónica através da “Conta Única de Macau”);

4.      Original do cartão de identificação de condutor de táxi / carteira profissional (táxi) do requerente [entregar o cartão antigo ao levantar o novo].

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Local e horário

Apresentação presencial de pedidos

Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)

Local: Estrada de D. Maria II, n.°33, Macau

Horário de funcionamento: de 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 18h00

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Taxa

1.      Substituição do cartão de identificação de condutor de táxi em papel pelo formato electrónico: Isento

Obs.: Nos termos do n.º 9 do artigo 34.º da Lei n.º 3/2019 (Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer)

2.      Alteração do nome, actualização da fotografia ou substituição do cartão de identificação de condutor de táxi electrónico danificado: 100 patacas

Obs.: De acordo com a “Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego” em vigor

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Formas de pagamento

Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043

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Tempo necessário à apreciação e autorização

Emissão do cartão em 7 dias úteis

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Observações

1.       No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização na DSAT presencialmente para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.

2.      Relativamente à fotografia do documento de identificação nas “Minhas fotografias” na “Conta Única de Macau”, exige-se a digitalização do código QR constante do recibo fornecido pela empresa colaboradora, sendo que o período de validade da fotografia é de 12 meses a contar da data do carregamento.

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Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço

Consulta sobre o andamento:

Através dos “Meus assuntos” na “Conta Única de Macau”; presencialmente, através da página electrónica, por telefone, correio electrónico ou fax da DSAT, etc.

 

Forma de levantamento:

Levantamento presencial

 

Local de levantamento:

Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)

Endereço: Estrada de D. Maria II, n.º 33, Macau

 

Horário de levantamento:

De 2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45

6.ª feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30

 

Documentos necessários para levantamento:

Bilhete de identidade de residente de Macau do requerente (exibição do original; também pode ser exibido por forma electrónica através da “Conta Única de Macau”), recibo (recibo ou captura de imagem do correio electrónico / captura de imagem dos “Meus Assuntos” da “Conta Única de Macau”) e original do cartão de identificação de condutor de táxi em uso / na sua posse.

 

Obs.: É necessário entregar o original do cartão de identificação de condutor de táxi antigo ao levantar o novo na DSAT. Caso não seja possível o entregar (em caso de extravio ou furto), é necessário entregar uma declaração, cujo impresso é fornecido no balcão da Área de Atendimento.

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Meios de consulta

Endereço: Estrada de D. Maria II, n.º 33, Macau

Tel: (853) 88666363 (Linha Aberta para os Assuntos de Tráfego)

Fax: (853) 2875 0626

E-mail: info@dsat.gov.mo

Website: www.dsat.gov.mo

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Versão: 22/10/2024

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