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Publicações editadas pela DSPA

Acesso a publicações


Como tratar

Prazo de tratamento

Não há qualquer disposição

Formalidades e documentos necessários ao tratamento

O requerente pode descarregar as publicações editadas pela DSPA na página electrónica da DSPA


Locais e horário de tratamento de serviços

Apresentação presencial de pedidos

Prazo de tratamento


Taxa

Gratuito


Tempo necessário à apreciação e autorização

Não é necessário apreciação


Observação/ Chamadas de atenção no requerimento

Disponibilização para download da versão electrónica de publicações na página electrónica da DSPA, no próprio dia da edição. (Carta de qualidade)


Respectivas regulamentações ou exigências

Não há


Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços

Consulta sobre o andamento de pedidos: não há

Modo de recepção do resultado de serviços: não há

Documentos necessários a exibir ou entregar para a obtenção de resultado de serviços: não há


Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)

Última actualização: 2024-06-26 16:29

Ambiente urbano Protecção ambiental