Como tratar
Prazo de tratamento
Não há qualquer disposição
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
Os pedidos devem ser apresentados junto da DSPA, pessoalmente, por carta, por fax, por e-mail ou por página electrónica. Aquando da apresentação dos pedidos, deve ser entregue o impresso de “Marcação prévia de visita às infra-estruturas ambientais” devidamente preenchido (este impresso pode ser obtido na DSPA ou descarregado na página electrónica da DSPA).
Local e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos
DSPA
Endereço: Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, 1º andar, Macau
Horário de expediente:
De segunda a quinta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17:45
Sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17:30
Taxa
Gratuito
Tempo necessário à apreciação e autorização
Resposta ao requerente sobre o andamento de pedidos, no prazo de 12 dias úteis após a sua recepção. (Carta de qualidade)
Observação/ Chamadas de atenção no requerimento
- O visitante deve usar roupa conveniente. É favor calçar sapatos confortáveis, evitando roupas com tons de cores muito vivas, no caso de visita às Zonas Ecológicas (encarnado, amarelo, cor de laranja). O vestuário de protecção pessoal será fornecido por funcionário de alguns dos serviços de infra-estruturas ambientais.
- Para segurança, o visitante tem a obrigação de respeitar e cumprir as instruções do guia durante a visita.
- O número limite de visitantes por dia para as estações de tratamento de águas residuais é de 20, enquanto que para as restantes instalações é de 45 visitantes, designadamente: a Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos e as Zonas Ecológicas do COTAI.
- A visita às estações de tratamento de águas residuais é apenas admitida para os alunos a partir do 4.º ano do ensino primário.
- A recepção de visitantes a algumas instalações de infra-estruturas ambientais poderá estar eventualmente suspensa devido a organização do trabalho e a motivos de actividades profissionais, da segurança ou do tempo. Nestes casos, a DSPA emitirá a informação sobre o cancelamento de visitas marcadas ou indicará nova data de visita.
A DSPA (Estrada de D. Maria II, 32-36, Edifício CEM, Macau) dispõe das seguintes instalações sem barreiras:
- Casa de banho sem barreiras;
- Sala de amamentação.
Os indivíduos com necessidades podem consultar os funcionários da DSPA.
Respectivas regulamentações ou exigências
Não há
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta sobre o andamento de pedidos: os cidadãos podem ligar para o n.º de telefone da DSPA: (853) 2872 5134, durante o horário de expediente.
Modo de recepção do resultado de serviços: Depois da recepção de pedidos de visita, o pessoal da DSPA contactará os requerentes através de telefone ou de e-mail.
Documentos necessários a exibir ou entregar para a obtenção de resultado de serviços: Não há
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)
Última actualização: 2024-06-26 16:42