Como tratar
Prazo de tratamento
Não há requisitos próprios.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
Indivíduos que desejam formalizar qualquer comentário ou opinião sobre a aviação civil de Macau e a Autoridade de Aviação Civil.
- Apresentação presencial de pedidos à Autoridade de Aviação Civil.
- Morada: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Cheng Feng Commercial Centre- 18/F, Macau;
- Tel: (853) 2851 1213;
- Fax: (853) 2833 8089;
- Email: opinion@aacm.gov.mo;
- Preencher o formulário electrónico.
Nota:
- O queixoso deve fornecer a identificação, estado, formas de contato e tanto quanto possível, os detalhes do conteúdo da queixa.
- O queixoso deve apresentar os documentos comprovativos disponíveis e relevantes para a análise da reclamação pela Autoridade de Aviação Civil.
Locais e horário de tratamento de serviços
Dirigir-se pessoalmente, ou por correio, à Autoridade de Aviação Civil: Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Cheng Feng Commercial Centre- 18/F, Macau;
Tel: (853) 2851 1213;
Fax: (853) 2833 8089;
Email: opinion@aacm.gov.mo;
Por formulário on-line
Horário de funcionamento
Segundafeira à Quintafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:45
Sextafeira: 9:00 – 13:00; 14:30 – 17:30
Taxa
Tempo necessário à apreciação e autorização
O processo de tratamento não excederá 14 dias úteis (período garantido na carta de qualidade).
Nota: O período garantido começa a partir do dia seguinte ao dia da apresentação de todos os documentos ou informações.