Informação escrita de registo comercial (Busca)

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Como proceder

Prazo
Não existe um prazo fixo.

Formalidades e documentos necessários

O requerente deve indicar, verbalmente e de forma clara, os elementos de identificação da respectiva empresa, sociedade ou empresário individual.

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Local e horário de expediente

Deslocação pessoal

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis
Morada de contacto: Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 1.º andar, Macau

Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 horas

Centro de Serviços da RAEM
Morada de contacto: Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau

Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 horas

Centro de Serviços da RAEM das llhas
Morada de contacto: Rua de Coimbra, n.º 255, 3.° andar, Centro de Serviços da RAEM das llhas, Taipa, Macau

Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 horas

Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central
Morada de contacto: Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau

Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª feira, das 9:00 às 18:00 horas

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
Morada de contacto: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de funcionamento: 2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 13h00 e das 14:30 às 17:00

 

 

 

Obtenção de senhas e marcação prévia online

Obtenção de senhas e marcação prévia dos serviços de registo e notariado online

Nota: Os cidadãos podem utilizar os serviços de atendimento prioritário, nos termos legais (podem consultar Orientações dos Serviços e do Notariado)

 

Pedido online

Pedido e disponibilização online da informação por escrito de registos (electrónica)

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Taxa

Por cada informação por escrito de registo comercial (Busca):

MOP 20,00.

 

Nos casos de emissão de informação em suporte de papel, com mais de 20 páginas de documentos arquivados, acresce, quanto a estes, o emolumento de MOP2,00, por cada página a mais, até ao limite máximo de MOP1 000,00.

Obs.: está sujeita a pré-pagamento.

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Prazo necessário para a aprovação

Dentro de cinco horas após a recepção do pedido (Carta de qualidade)

No dia útil seguinte a contar da recepção do pedido se pedir simultaneamente a informação por escrito de registo comercial e o respectivo estatuto ou documentos arquivados (Carta de qualidade)

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Observações/informações importantes

• Tipos do documentos:
  Ao pedir, o requerente pode optar pela emissão da versão nova ou antiga da informação por escrito de registo comercial:
  -Versão nova: versão clara, mostrando, de forma mais concisa, as informações de registo actuais;
  -Versão antiga: mostra as informações de registo actuais e canceladas.
• A informação por escrito tem apenas carácter informativo e não produz efeitos probatórios legais.
• Pode consultar-se a situação actual de atendimento no sistema de consulta da página de internet da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, nomeadamente no link “Situação actual de atendimento para os serviços de registo e notariado” ou mediante a utilização de smart-phones para fazer um scan do código QR localizado na parte superior da máquina emissora de senhas ou na própria senha.

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Consulta do andamento e levantamento dos resultados

Consulta sobre o andamento do processo

O requerente pode consultar das seguintes formas:

1. Contactar a Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis através do número de telefone: (853) 2837 4374;
2. Consultar através do email: crcbm@dsaj.gov.mo;
3. Deslocação pessoal.

Formas de levantamento dos resultados

Levantamento mediante deslocação pessoal.

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