Como tratar
Destinatário e requisitos:
Candidatos reprovados no exame prático de condução.
Documentos necessários:
Idêntico ao pedido pela 1.ª vez (com apresentação de duas fotos)
Documentos a exibir:
Idêntico ao pedido pela 1ª vez (exame prático)
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos
Área de Atendimento da DSAT (Estrada de D. Maria II)
Local: Estrada de D. Maria II, n.° 33, Macau
Horário de funcionamento:
Todos os dias úteis de Segunda a Sexta-feira, das 9 da manhã às 6 da tarde
Taxa (ou imposto)
Repetição do Exame: MOP600,00
Licença de Aprendizagem: MOP600,00
Imposto de selo: Licença de Aprendizagem: MOP60,00 (10% da taxa do pedido)
Taxa do impresso: Não aplicável
Caução: Não aplicável
Formas de pagamento
Para mais informações, consulte: https://www.dsat.gov.mo/dsat/subpage.aspx?a_id=1678673043
Observações
1.O prazo de validade do atestado médico-sanitário para condutores de veículos é de seis meses.
2. Os indivíduos com deslocação presencial podem usar a fotografia de documento de identificação guardada nas “Minhas fotografias” da “Conta única de Macau” (sendo que o período de validade da fotografia é de 12 meses contados a partir da data em que a fotografia foi tirada.). Para a fotografia que não atenda aos requisitos, a DSAT poderá exigir para complementar.
3. Nas formalidades que carecem de “Atestado médico-sanitário para condutores de veículos”, passado pelos Centros de Saúde dos Serviços de Saúde, é dispensável a entrega do referido documento em formato de papel.
4. No caso de haver actualização de dados de identificação pessoal, torna-se necessário proceder, primeiro, à respectiva actualização para, depois, requerer as pretendidas formalidades administrativas.
Respectivas regulamentações ou exigências
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
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V1 17/10/2022
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT)
Última actualização: 2024-01-22 09:02