Como tratar
Prazo de tratamento
O pedido é feito antes da embarcação de recreio autorizada a entrar no Porto de Macau.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento
Quando houver alteração de pessoas a bordo da embarcação de recreio autorizada a entrar no porto, o requerente pode, através de “Turismo Individual com Embarcações de Recreio Guangdong-Macau” no Sistema de pedido de entrada e saída dos portos para embarcações de recreio do exterior (versão portuguesa não disponível), carregar a Alteração à lista de pessoas a bordo (modelo EER2/DET) e apresentar o pedido à DSAMA. (O formulário pode ser descarregado da página electrónica da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água)
Locais e horário de tratamento de serviços
Tratar através da rede internet
“Turismo Individual com Embarcações de Recreio Guangdong-Macau” no Sistema de pedido de entrada e saída dos portos para embarcações de recreio do exterior (versão portuguesa não disponível)
Horário para tratamento:
24 horas por dia.
Taxa
Gratuita.
Tempo necessário à apreciação e autorização
Não é aplicável a este serviço.
Averbamento: Após a entrega da Alteração à lista de pessoas a bordo (modelo EER2/DET) por requerente através de “Turismo Individual com Embarcações de Recreio Guangdong-Macau” no Sistema de pedido de entrada e saída dos portos para embarcações de recreio do exterior (versão portuguesa não disponível), esta lista de pessoas a bordo alterada tem validade imediata.
Observação / Chamadas de atenção no requerimento
Não é aplicável a este serviço.
Respectivas regulamentações ou exigências
Não é aplicável a este serviço.
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta sobre o andamento de pedidos: Não é aplicável a este serviço.
Formas de recepção do resultado de serviços: Não é aplicável a este serviço.
Documentos necessários a exibir ou entregar para a recepção do resultado de serviços: Não é aplicável a este serviço.
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA)
Última actualização: 2023-09-14 09:12