Pedido de renovação

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Como tratar

Prazo para tratamento : o pedido deve ser apresentado entre 30 e 60 dias antes do termo do seu prazo de validade.

Formalidades e documentos necessários ao tratamento:

1. O titular da licença deve redigir o pedido, fazendo constar no requerimento o nome do titular da licença de orientador no serviço de emprego, o número da licença, a menção da pretensão de renovação da licença, a assinatura do titular e a data do pedido;
2. Certificado de registo criminal. (Pode ser requerido pessoalmente na Direcção dos Serviços de Identificação, através dos seus quiosques ou requerido online através da “conta única (pessoas singulares)” e optar pelo serviço de remessa.

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Local e horário de tratamento de serviços

1. Pedidos online:

Aceder ao sistema do “Pedido online de renovação da licença de orientador no serviço de emprego” da DSAL através da conta de pessoa singular de “Conta única de acesso comum” (clicar https://www3.dsal.gov.mo/InstructorRenewal/) para apresentação do pedido online.

2. Apresentação presencial de pedidos:

Endereço: Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício Advance Plaza, 1.° andar, Macau

Horário de expediente:
2.ª a 5.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h45
6.ª feira, das 09h00 às 13h00, e das 14h30 às 17h30

Serviço de marcação prévia para consulta sobre licença de orientador no serviço de emprego

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Taxa

90 patacas

Formas de pagamento:

1.     A taxa pode ser paga em forma de pagamento offline por cartão Macau Pass ou digitalização do código QR do Mpay);

2.     A taxa pode ser paga online por Mpay. (apenas destinada aos utentes de pedido online de renovação).

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Tempo necessário à apreciação e aprovação

Tempo concreto: 15 dias (Contados a partir do dia da recolha de todos os documentos necessários)

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Observações / Chamadas de atenção no requerimento

O pedido deve ser apresentado entre 30 e 60 dias antes do termo do seu prazo de validade.  A apresentação do pedido em período inferior a 30 dias está sujeita ao pagamento do dobro da taxa de renovação da licença.

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Recepção do resultado dos serviços

Métodos para levantamento dos resultados do serviço: levantamento pessoal ou descarregamento, através da plataforma electrónica, do respectivo título digital.

No momento do levantamento, deve ser exibido o documento de identificação e paga a taxa.

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