Como tratar
Prazo de tratamento：
O presente plano de apoio financeiro aceita candidaturas em duas fases, de acordo com o prazo de execução das actividades:
|
Prazos de candidatura Itens |
Primeira fase de candidatura | Segunda fase de candidatura |
| Prazo para apresentação de candidaturas | Dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00 até às 17h00 do dia 31 de Outubro de 2024 |
Dia 1 de Abril de 2025, às 09h00 até às 17h00 do dia 30 de Abril de 2025 |
| Período de abertura do sistema | Dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00 até às 17h00 do dia 28 de Outubro de 2024 |
Dia 1 de Abril de 2025, às 09h00 até às 17h00 do dia 25 de Abril de 2025 |
| Prazo para a entrega de documentos de candidatura em papel | Dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00 até às 17h00 do dia 31 de Outubro de 2024 |
Dia 1 de Abril de 2025, às 09h00 até 17h00 do dia 30 de Abril de 2025 |
| Prazo de execução das actividades | Actividades iniciadas de Janeiro a Junho de 2025 e que devem estar concluídas até 31 de Dezembro de 2025 | Actividades iniciadas entre Julho e Dezembro de 2025 e que devem estar concluídas até 31 de Dezembro de 2025 |
As actividades financiadas só podem iniciar-se após a aprovação da candidatura a financiamento, caso contrário, não será concedido o financiamento do presente Plano. As actividades devem ser iniciadas e concluídas dentro do ano de 2025, sendo as respectivas despesas realizadas no mesmo ano, não podendo ser realizadas antes do prazo de candidatura.
Formalidades e documentos necessários ao tratamento：
Método de candidatura：
- Aceder à conta do candidato no sistema de candidatura de apoio financeiro online, introduzir todos os dados no sistema e carregar os documentos auxiliares e confirmar a conclusão da entrega online.
- Após a conclusão do procedimento referido, os candidatos devem, de acordo com a forma indicada, apresentar os seguintes documentos:
- “Lista de Solicitações de Subsídios para Actividades da Associação”, em suporte de papel gerada pelo sistema, devidamente assinada por representante legal ou pessoa autorizada do candidato e carimbada;
- A página inicial da caderneta da conta bancária (em patacas) aberta em banco de Macau ou a cópia dos respectivos documentos comprovativos emitidos por banco de Macau que devem conter o nome do banco, o nome e o número da conta (apenas aplicável a quem apresenta a candidatura ao financiamento pela primeira vez ou quer alterar os seus dados);
- Cópia do “Certificado de composição dos órgãos sociais”, emitido pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), contendo a composição efectiva dos órgãos directivos.
- Caso não seja entregue a cópia do “Certificado de composição dos órgãos sociais” referido na alínea 2.3, é necessário entregar a cópia da acta de reunião da assembleia geral, devidamente carimbada, sobre a estrutura directiva da eleição, bem como a cópia do documento de identificação da pessoa competente para representar o candidato nos termos da lei ou dos seus estatutos ou documentos de delegação de competências.
Depois de os candidatos confirmarem no sistema a sua candidatura, os titulares da conta receberão, por e-mail, notificação de confirmação.
Locais e horário de tratamento de serviços
Apresentação presencial de pedidos：
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
(Endereço: Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau)
Horário de funcionamento:
Segunda a quinta das 09: 00-13: 00,14: 30-17: 45
Sexta-feira 09: 00-13: 00,14: 30-17: 30
(Excepto sábados, domingos e feriados)
Apresentação de pedidos pela internet：
https://portal.dsedj.gov.mo/portalspace/portal/portal_login_page.jsp?langsel=P
Taxa
Gratuito
Tempo necessário à apreciação e aprovação
A resposta será dada no prazo de 3 dias úteis, contados a partir do dia de recepção do pedido de informações sobre a respectiva candidatura. (Carta de Qualidade)
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado de serviços
Consulta sobre o andamento：Contata por telefone , e-mail ou fax.
Formas de levantamento do resultado：Os resultados do apoio financeiro serão comunicados por ofício.
Conteúdo fornecido por: Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ)
Última actualização: 2024-11-06 12:25