Lista de serviços

• Formalidades para tratamento da Licença/ Declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária (Instituto para os Assuntos Municipais ) (N.° 1102)
• Arrendamento de bancas nos Mercados (N.° 1105)
• Pedido de alteração de equipamentos instalados nas bancas do Mercado (N.° 1107)
• Pedido apresentado pelos arrendatários de bancas dos mercados para a cessação de actividades, emissão de certificados e outros tipos de pedidos (N.° 1108)
• Emissão de licença de vendilhão (N.° 1109)
• Outros pedidos de vendilhão (alteração de informações referentes à licença de vendilhão) (N.° 1110)
• Licença temporária de venda (N.° 1111)
• Emissão de licença temporária para a venda de artigos, em locais públicos de cerimónias, espectáculos ou outros tipos de actividades (N.° 1112)
• Inumação de sepulturas de utilização normal (N.° 1113)
• Prorrogação do prazo do direito de utilização de sepulturas de utilização normal (N.° 1114)
• Junção em“sepultura perpétua” (N.° 1115)
• Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos (N.° 1116)
• Trasladação de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitérios (N.° 1117)
• Exumações (N.° 1118)
• Gavetas de Ossários (N.° 1119)
• Gavetas de cinzas (N.° 1120)
• Junção de restos mortais / cinzas (N.° 1121)
• Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais (N.° 1122)
• Realização de actos religiosos em capelas dentro de cemitérios (N.° 1123)
• Certificado de registo de falecidos (N.° 1124)

* Serviço interno