Lista de serviços

• Formalidade administrativa sobre a aprovação de modelos e normas técnicas de capacetes de motociclos (N.° 1946)
• Parecer técnico de pedidos de autorização de importação de “substâncias regulamentadas” (N.° 1947)
• Publicações editadas pela DSPA (N.° 1948)
• Pedido de visita às Zonas Ecológicas e infra-estruturas ambientais (N.° 1949)
• Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões apresentadas pelos cidadãos (Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental) (N.° 1950)
• Pedidos de concessão do apoio financeiro ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (N.° 1952)
• Autorização de voo (Autoridade de Aviação Civil) (N.° 1956)
• Resposta a pedidos de cobrança de taxa suplementar (N.° 1957)
• Licenças de piloto (Autoridade de Aviação Civil) (N.° 1958)
• Licença de Controlador de Tráfego Aéreo (N.° 1959)
• Licença de oficial de operações de voo (N.° 1960)
• Certificado de Membro de Tripulação (N.° 1961)
• Exames (N.° 1962)
• Autorização de Mercadorias Perigosas (N.° 1963)
• Registo de Aeronaves (N.° 1964)
• Certificado de Aeronavegabilidade para Aeronaves (N.° 1965)
• Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação (N.° 1966)
• Licença para engenheiro de manutenção de aeronaves MAR-66 (N.° 1967)
• Aprovação da organização de manutenção MAR-145 (N.° 1968)
• Licença de Estação de Aeronave (N.° 1969)

* Serviço interno