Sobre o Governo
Lista de serviços
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806 serviços públicos. A visualizar página 37 de 41.
- Tratamento das opiniões e queixas relativas aos assuntos de tráfego (N.° 1943)
- Formalidade administrativa sobre a aprovação de modelos e normas técnicas de capacetes de motociclos (N.° 1946)
- Parecer técnico de pedidos de autorização de importação de “substâncias regulamentadas” (N.° 1947)
- Publicações editadas pela DSPA (N.° 1948)
- Pedido de visita às Zonas Ecológicas e infra-estruturas ambientais (N.° 1949)
- Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões apresentadas pelos cidadãos (Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental) (N.° 1950)
- Pedidos de concessão do apoio financeiro ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (N.° 1952)
- Autorização de voo (Autoridade de Aviação Civil) (N.° 1956)
- Resposta a pedidos de cobrança de taxa suplementar (N.° 1957)
- Licenças de piloto (Autoridade de Aviação Civil) (N.° 1958)
- Licença de Controlador de Tráfego Aéreo (N.° 1959)
- Licença de oficial de operações de voo (N.° 1960)
- Certificado de Membro de Tripulação (N.° 1961)
- Exames (N.° 1962)
- Autorização de Mercadorias Perigosas (N.° 1963)
- Registo de Aeronaves (N.° 1964)
- Certificado de Aeronavegabilidade para Aeronaves (N.° 1965)
- Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação (N.° 1966)
- Licença para engenheiro de manutenção de aeronaves MAR-66 (N.° 1967)
- Aprovação da organização de manutenção MAR-145 (N.° 1968)
* Serviço interno