Sobre o Governo
Lista de serviços
Pode usar os filtros para mostrar apenas os resultados que correspondam a seus interesses
252 serviços públicos. A visualizar página 9 de 13.
- Emissão do Certificado da Venda Livre dos Medicamentos de Fabrico local (N.° 1569)
- Importação de materiais (Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica) (N.° 1570)
- Autorização de transferência de documentos de medicamento (N.° 1571)
- Pedido de autorização prévia de publicidade dos medicamentos e produtos apresentados como tendo efeitos benéficos para a saúde (N.° 1573)
- Requerimento para Classificação de produtos (N.° 1574)
- Requerimento para Certificado de Importação e Exportação de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas (N.° 1575)
- Requerimento de alvará de escola (N.° 1613)
- Requerimento de alvará das instituições educativas particulares (educação contínua) (N.° 1616)
- Requerimento de licença dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior (N.° 1617)
- Licença administrativa dos Estabelecimentos de Saunas e Massagem (N.° 1647)
- Licença administrativa dos Estabelecimentos do tipo Health Club (N.° 1648)
- Licença administrativa dos Estabelecimentos do tipo Karaoke (N.° 1649)
- Licença de Agência de Viagens (N.° 1650)
- Indústria de Aluguer de Veículos Automóveis Sem Condutor (N.° 1654)
- Serviço de Licenciamento dos Equipamentos Sociais (N.° 1684)
- Obra de Construção e de Ampliação (N.° 1777)
- Obra de Modificação (N.° 1778)
- Obra de Reparação / Conservação (N.° 1779)
- Obra de Demolição (N.° 1780)
- Obra Simples em Fracções Autónomas não Habitacionais (N.° 1781)
* Serviço interno
Há algo de errado com esta página?