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Informação sobre os responsáveis pelos projectos prioritários do
2024/1/19
Fontes : Gabinete de Comunicação Social (GCS)
Informação sobre os responsáveis pelos projectos prioritários do "Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia (2024 – 2028)"

O “Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia (2024-2028)” (adiante designado por Plano) foi oficialmente divulgado no dia 1 de Novembro de 2023, sendo este o primeiro plano geral e sistemático de desenvolvimento das indústrias da RAEM, e um documento significativo para a concretização das exigências do Governo Central e o desenvolvimento com maior sucesso da diversificação da economia. O Plano apresenta os objectivos, as principais tarefas e os projectos prioritários concretos do desenvolvimento da diversificação adequada da economia para os próximos cinco anos, orientando o rumo do investimento social e do desenvolvimento da sociedade, para acelerar a promoção da diversificação adequada, um desenvolvimento sustentável e alta qualidade.

O Capítulo VII do Plano define especificamente as medidas de garantia em oito aspectos e o Capítulo VIII define a divisão de tarefas dos projectos prioritários pelos serviços, para assegurar a implementação do Plano. Para promover melhor a concretização das tarefas definidas no Plano, o Governo da RAEM, com base na clara divisão das tarefas, determinou o pessoal responsável pelas 81 indústrias-chave e 215 projectos prioritários envolvidos das indústrias do “1+4”, cuja lista e o meio de contacto desse pessoal serão divulgados oficialmente no dia 19 de Janeiro.

A determinação de pessoal responsável pelos projectos prioritários é uma nova medida que demonstra plenamente a firme determinação do Governo da RAEM em promover a diversificação adequada da economia de Macau e envidar um grande esforço para resolver os conflitos e problemas profundamente enraizados do desenvolvimento socioeconómico. Através da clarificação da divisão de tarefas e da definição de responsáveis, reforçar-se o sentido de responsabilidade dos trabalhadores dos serviços, exortando os serviços públicos a cumprirem as suas funções com diligência, terem a coragem de assumir responsabilidades e empenharem-se, no sentido de assegurar a concretização efectiva das principais tarefas e dos projectos prioritários apresentados no Plano.

Para reforçar a transparência e a divulgação das informações, o Governo da RAEM já adicionou as informações dos responsáveis pelos projectos prioritários do Plano e a “Lista das Indústrias objecto do incentivo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” está disponível na página temática do Plano, respectivamente, no Portal do Governo (https://www.gov.mo/zh-hant/plandiversification) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (https://www.dsepdr.gov.mo/zh-hant/event/plandiversification), que podem ser consultados pelos investidores, residentes de Macau e todos os sectores da sociedade, em qualquer momento, as informações necessárias. O Governo da RAEM irá continuar a promover, em conjugação de esforços com todos sectores da sociedade, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, para alcançar progressos concretos.


Encontros de intercâmbio sobre o Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da RAEM (2024–2028) terminem com sucesso
2023/12/8
Fontes : Gabinete de Comunicação Social (GCS)
Encontros de intercâmbio sobre o Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da RAEM (2024–2028) terminem com sucesso

O Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024–2028) (adiante designado por “Plano de desenvolvimento”) foi oficialmente publicado no dia 1 de Novembro do corrente ano. Com vista a reforçar a apresentação das prioridades deste Plano de desenvolvimento junto dos diversos sectores da sociedade, concentrando esforços para promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau, a Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR) e o Grupo de Coordenação de Promoção de Políticas do Governo da RAEM realizaram, entre 4 e 7 de Dezembro, na sala de conferências multi-funções do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, um total de 8 encontros de intercâmbio, destinado aos sectores de “cultura, educação e desporto”, “convenções, exposições e comércio”, “alta tecnologia”, “financeira moderna - banca, seguros, gestão de fortunas, plataformas de transações, locação financeira”, “restauração, hotelaria, agências de viagens e turismo de lazer, “big health de medicina tradicional chinesa”, “especialistas e académicos” e “indústria e imobiliário”.

Os serviços públicos da área da economia e finanças, designadamente a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços de Turismo, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a Autoridade Monetária de Macau e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, os serviços públicos da área dos assuntos sociais e cultura, designadamente a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, o Instituto Cultural, o Instituto do Desporto, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, a DSEPDR e mais de 20 dirigentes e chefias dos serviços competentes da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin comparecem nos encontros, e apresentaram o conteúdo do Plano de desenvolvimento e trocaram impressões com os convidados presentes.

No âmbito da indústria de turismo e lazer integrado, os representantes do Governo da área da economia e finanças afirmaram que vão continuar a promover as principais tarefas relacionadas com o turismo e lazer integrados, incluindo a promoção do desenvolvimento integrado do “Turismo +”, a exploração e optimização dos produtos turísticos, o reforço da colaboração entre o Governo e o sector empresarial, o alargamento das fontes de visitantes e exploração de mercados diversificados, bem como o o aprofundamento da cooperação com a Grande Baía e a Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de promover o desenvolvimento diversificado da indústria de turismo e lazer,  explorar os mercados diversificados de clientes e aprofundar a integração do turismo regional.

No âmbito da indústria de tecnologia de ponta e reconversão, os representantes do Governo apresentaram detalhadamente as orientações e tarefas concretas de desenvolvimento definidas no Plano de desenvolvimento, incluindo a estabelecimento do sistema de inovação tecnológica de Macau, o aproveitamento da força endógena da investigação científica para o desenvolvimento da indústria de tecnologia de ponta e a intensificação do apoio aos serviços da indústria tecnológica, entre outros, afirmaram ainda que irão através de cooperação da forma interdepartamental para promover, em conjunto, o desenvolvimento da indústria de tecnologia de ponta local.

No âmbito da indústria financeira moderna, os respectivos representantes apresentaram os objectivos de desenvolvimento e as principais tarefas desta indústria, incluindo acelerar o desenvolvimento célere do mercado de obrigações, o desenvolvimento das actividades de gestão de fortunas, o desenvolvimento de actividades de gestão de fortunas, o impulsionamento da plataforma inovadora de actividades cambiais transfronteiriças, a promoção da inovação de serviços de produtos de seguros transfronteiriços e a promoção da criação da plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, entre outros.

No âmbito das indústrias de convenções, exposições e comércio, os representantes do Governo afirmaram que, no futuro, continuação a trazer mais convenções e exposições internacionais para Macau, reforçar a cooperação com a Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) e outras organizações internacionais, promover a adesão do sector a organizações internacionais do sector de convenções e exposições, a formação dos quadros qualificados de todos os nível do sector de convenções e exposições e organizar mais acções de formação profissional a nível internacional, para elevar o sector de convenções e exposições em termos de quantidade e qualidade, em prol do desenvolvimento sustentável do sector.

No âmbito das indústrias de cultura, educação e desporto, os representantes do Governo da área dos assuntos sociais e cultura afirmaram que o Governo da RAEM continuará a promover a construção de “Uma Base”, o desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, a criação de eventos desportivos de marca com características próprias de Macau, a promoção do desenvolvimento do turismo desportivo e das indústrias conexas, o desenvolvimento das vantagens do ensino superior e a continuação da promoção da indústria-universidade-investigação por parte das instituições do ensino superior, a organização das actividades de estudos para atrair a vinda de estudantes do exterior para Macau e a criação de condições favoráveis à diversificação adequada da economia.

No âmbito da indústria de big health de medicina tradicional chinesa, o Governo da RAEM, para além de continuar a consolidar e reforçar os serviços de assistência médica em regime de bem-estar social, irá elevar a participação do mercado, impulsionar o desenvolvimento sinérgico das instituições médicas privadas de Macau, elevar o nível dos serviços médicos e reforçar a criação da equipa médica, no sentido de concretizar o desenvolvimento sustentável do sector da saúde; o Governo irá continuar a optimizar o regime de avaliação e aprovação de medicamentos, promover a utilização inter-hospitalar transfronteiriça das preparações hospitalares do Interior da China e criar o regime jurídico de supervisão e administração de dispositivos médicos de pequena dimensão, no sentido de promover o desenvolvimento diversificado da indústria da big health local; Por sua vez, o Hospital Union de Macau irá prestar serviços médicos de alta qualidade aos residentes de Macau, formar profissionais de saúde de excelência e contribuir para o desenvolvimento da indústria de turismo de saúde.

Os participantes reconheceram os trabalhos desenvolvidos pelo Governo da RAEM na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia, e trocaram opiniões com os representantes do Governo sobre o desenvolvimento intersectorial de “Turismo +”, o enriquecimento da indústria financeira, a promoção da cooperação indústria-universidade-investigação e transformação eficaz dos resultados da investigação científica, a elevação da qualidade do desenvolvimento da indústria de marcas, o reforço dos efeitos sinérgicos dos projectos de convenções e exposições profissionais, o investimento nas indústrias culturais, o apoio na mercantilização e na profissionalização do sector de espectáculos artísticos, o desenvolvimento sinérgico das indústrias do turismo e do desporto, as viagens de estudos, a mercantilização do sector do ensino superior, a formação e captação de quadros qualificados, as medidas de apoio aos sectores, o desenvolvimento conjunto com a Zona de Cooperação Aprofundada, entre outros.  

Na sessão destinada a especialistas e académicos, os participantes reconheceram os objectivos de desenvolvimento, as principais tarefas e os principais projectos definidos pelo Governo da RAEM no Plano de desenvolvimento, e consideraram que as ideias deste Plano são claras, abrangentes, sistemáticas e proeminentes, destacadas os principais aspectos, sendo inovadoras, orientadoras e a elevada viabilidade, o que demonstra a determinação pragmática e determinidade do Governo da RAEM em concretizar o plano e envidar todos os esforços para impulsionar a diversificação. Ao mesmo tempo, foram apresentadas sugestões valiosas sobre a criação de um ambiente de negócios mais conveniente para os cidadãos e os empresários, o reforço da orientação do Governo, a colaboração interdepartamental, a imputação de quadros qualificados e as trabalhos complementares do ensino superior, entre outros, o tratamento das relações entre a indústrias de turismo e lazer integrado e outras indústrias, a abertura e protecção, o desenvolvimento conjunto entre Macau e a Ilha de Hengqin, o desenvolvimento bem dos projectos-piloto, contar bem a história de Macau, e a elevação da imagem internacional e atractividade para os investidores, entre outros.

De um modo geral, os participantes dos diversos sectores presentes concordaram com as orientações e os objectivos definidos no Plano de desenvolvimento para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, e esperar que o Governo da RAEM, no processo de implementação do respectivo Plano, continue a manter o diálogo com a sociedade e os sectores, rever e ajustar o Plano em tempo oportuno, tendo em conta o desenvolvimento económico e social. Ao mesmo tempo, os sectores respectivos esperam também que o Governo apresente orientações e apoios adequados, ajudando-os a desenvolver-se com precisão e de acordo com os objectivos traçados.

O Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia (2024-2028) constitui o primeiro plano geral e sistemático de desenvolvimento das indústrias da RAEM, sendo um importante documento orientador para o Governo da RAEM executar firmemente as exigências do Governo Central e desenvolver com sucesso a diversificação da economia. O Plano de desenvolvimento define os objectivos concretos, as principais tarefas e os principais projectos para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia nos próximos cinco anos, orientando o rumo do investimento social e do desenvolvimento dos residentes.

O ano de 2024 é o primeiro ano do Plano de desenvolvimento. O Governo da RAEM espera, através desta série dos encontros de intercâmbio, garantir um bom diálogo e troca de opinião com os diversos sectores da sociedade e, nos próximos cinco anos, orientar a união através deste Plano, com vista a acelerar a diversificação adequada e o desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau e criar um futuro melhor para Macau.


Divulgação oficial do Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)
2023/11/1
Fontes : Gabinete de Comunicação Social (GCS)
Divulgação oficial do Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) divulga, hoje (dia 1), o Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028).

Com base na plena articulação com o Décimo Quarto Plano Quinquenal Nacional e as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, o Governo da RAEM, tendo como fundamentos o Segundo Plano Quinquenal e a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1 + 4”, persistindo na resolução dos obstáculos, atento à realidade de Macau, elaborou o Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028). O Plano apresenta os objectivos concretos do desenvolvimento da diversificação adequada da economia, as principais tarefas e projectos prioritários para os anos de 2024 a 2028, orientando o rumo do investimento social e do desenvolvimento da sociedade e centralizando diversos recursos, tais como políticos, humanos e financeiros, entre outros, para ultrapassar as dificuldades. Irá promover o desenvolvimento de novas indústrias, fomentar novas vertentes de crescimento económico, consolidar e valorizar as indústrias tradicionais relevantes, reforçar os efeitos de um desenvolvimento sinérgico entre as indústrias, fortalecer, de forma pragmática, o dinamismo e a capacidade geral do desenvolvimento económico de Macau e acelerar a sua promoção no sentido da diversificação adequada, sustentabilidade e alta qualidade.

Sob a liderança do Chefe do Executivo e em estreita colaboração com os serviços públicos do Governo da RAEM, foram iniciados oficialmente os trabalhos de elaboração do Plano em Maio de 2023. Estudos abrangentes e aprofundados foram elaborados, tendo-se realizado 13 sessões específicas para uma ampla recolha de opiniões dos representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional, dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, dos deputados à Assembleia Legislativa, dos membros do Conselho Executivo, de individualidades dos sectores sociais, de especialistas e de académicos. Também houve uma consulta pública com a duração de 30 dias para amplamente acolher as opiniões e sugestões dos diversos sectores sociais e da população em geral e foi divulgado, em 13 de Outubro de 2023, o Relatório Final da Consulta Pública sobre o Plano. Com base na obtenção de um amplo consenso e na atenta transmissão da situação social e da opinião pública, concluiu-se a elaboração do documento do Plano.

O texto oficial do Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia (2024 – 2028) tem cerca de 56 000 caracteres chineses, considerando texto e quadros. Para além da introdução e da conclusão, o texto está dividido em 8 capítulos, com 10 quadros e 9 tabelas, abrangendo as tarefas e projectos prioritários a serem concretizados durante o período do plano, sobre as principais indústrias, como a indústria de turismo e lazer integrado, indústria de big health de medicina tradicional chinesa, indústria financeira moderna, indústria de tecnologia de ponta e reconversão e valorização das indústrias tradicionais, bem como as indústrias de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto. O texto integra um capítulo específico para as medidas de garantia e clarifica também a distribuição de tarefas dos projectos prioritários pelos serviços, assumindo a responsabilidade de assegurar a implementação do presente Plano.

O Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia (2024 – 2028) constitui o primeiro plano geral e sistemático de desenvolvimento das indústrias da RAEM, sendo um significativo documento orientador para o Governo da RAEM executar firmemente as exigências do Governo Central e desenvolver com sucesso a diversificação da economia. Com a orientação do presente Plano, o Governo da RAEM irá unir e liderar todos os sectores da sociedade, congregar esforços para o seu desenvolvimento e superar as dificuldades, para, desse modo, impulsionar a diversificação, accelerando a evolução da economia e o desenvolvimento de alta qualidade com resultados dignos de nota, no sentido de criar, para Macau, um futuro cada vez mais promissor.

A partir de hoje, os cidadãos podem levantar, gratuitamente, o texto oficial do presente Plano no Edifício Administração Pública, nos Centro de Informações ao Público, Centro de Serviços da RAEM, Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas e nas bibliotecas públicas de Macau. Também podem consultar ou descarregar a versão digital do documento na página electrónica da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (https://www.dsepdr.gov.mo/pt/event/plandiversification).