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3.ª Sessão Plenária do Conselho de Acção Social em 2024

O Conselho de Acção Social (CAS) realizou hoje (dia 23) a 3.ª sessão plenária em 2024, a qual foi presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, também presidente do CAS, Ao Ieong U. Concluíram-se, durante a sessão, a apreciação de um pedido de reconhecimento da pessoa colectiva como pertencente ao sector dos serviços sociais e a apreciação de um pedido de renovação do respectivo reconhecimento.


Chefe do Executivo afirma estar empenhado em construir a «Plataforma Sino-Lusófona de Serviços Financeiros», em enriquecer constantemente o conteúdo dos serviços financeiros por ela prestados e em ampliar a sua função

A 2.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa arrancou, hoje (23 de Setembro), no Centro Internacional de Convenções da Galaxy Macau. Ao proferir um discurso de boas-vindas, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que no processo da construção da Plataforma Sino-Lusófona, Macau tem tirado pleno partido das suas vantagens próprias para promover o intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas diversas áreas com resultados frutíferos. Na área financeira, ao longo destes anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem-se empenhado em construir a «Plataforma Sino-Lusófona de Serviços Financeiros», em enriquecer constantemente o conteúdo dos serviços financeiros por ela prestados e em ampliar a sua função.



“Fórum de Enfermagem entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau” Realizado com Sucesso em Macau

Por ocasião do 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 25.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, foi realizado com sucesso na Universidade Politécnica de Macau (UPM) o “Fórum de Enfermagem entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau”. O evento foi organizado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim e pelo Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, em colaboração com a UPM e a Associação de Intercâmbio de Medicina entre os Dois Lados do Estreito (sigla em inglês “SMEA”, Cross-Straits Medicine Exchange Association).


O TSI concluiu o julgamento do recurso relativo ao caso de corrupção passiva que envolve antigos dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

Em 2021, o Tribunal Judicial de Base absolveu A, ex-subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, B, chefe de departamento, e E, chefe de divisão, da prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, p. p. pelo art.º 337.º, n.º 1 do Código Penal, que lhes foi imputado respectivamente; condenou C, chefe de departamento, substituto, e D, chefe de divisão, pela prática de um crime de corrupção passiva para acto ilícito,p. e p. pelo art.º 337.º, n.º 1 do Código Penal, que lhes foi imputado respectivamente, na pena de 2 anos e 6 meses de prisão efectiva por cada. Inconformado com a decisão do Tribunal Judicial de Base que absolveu A, B e E, o Ministério Público interpôs recurso para o Tribunal de Segunda Instância, entendendo que se deve revogar a referida decisão e condenar os três arguidos ou proceder ao reenvio do processo para novo julgamento na parte em causa. Ainda inconformados com a decisão do Tribunal Judicial de Base, recorreram C e D para o Tribunal de Segunda Instância.


Serviços de Saúde organizaram actividades em resposta ao Mês Mundial da Demência, apelando a todos para tomarem conhecimento e atenção à demência

Os Serviços de Saúde afirmaram que o mês de Setembro é definido anualmente pela Associação Internacional de Alzheimer como o “Mês Mundial da Doença de Alzheimer” e o tema deste ano é “Tempo de agir na demência, tempo de agir na doença de Alzheimer”, apelando a todas as pessoas da sociedade para actuar em conjunto para que o público tenha um conhecimento correcto e preste atenção à demência. A mesma entidade de saúde acrescentou que a demência é uma doença crónica muito comum entre os idosos e constitui um encargo para os doentes, as famílias dos doentes e o desenvolvimento da sociedade.


Serão aceites as candidaturas aos dois planos de apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento da Cultura a partir de terça-feira

O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) irá lançar, no dia 24 de Setembro, o “Plano de apoio financeiro para estágios do pessoal administrativo na área cultural e artística 2025” e a 2.ª ronda do “Plano de apoio financeiro para a beneficiação de edifícios históricos 2024”.


Resultados do inquérito às agências de viagens referente a 2023

Em 2023 existiam 177 agências de viagens em actividade (+1, face a 2022) e o pessoal ao serviço totalizou 2.993 pessoas (+802). As receitas das agências de viagens (5,06 mil milhões de Patacas) subiram 214,3%, face a 2022, observando-se uma recuperação de 60% das receitas registadas em 2019. As despesas das agências de viagens (4,78 mil milhões de Patacas) aumentaram 180,8%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.