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A DSPA realizou hoje a Cerimónia de atribuição de louvores às “Eco-escolas” e “Supermercados Ecológicos” 2024

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou hoje (13 de Setembro) a Cerimónia de atribuição de louvores às “Eco-escolas” e “Supermercados Ecológicos” 2024, a fim de elogiar as respectivas escolas e instituições pela sua contribuição para os trabalhos ambientais e de responder ao objectivo nacional de “Dupla Meta de Carbono”, promovendo a implementação de medidas como a concretizaçáo da educação e gestão da protecção ambiental, a prática da redução de resíduos e redução do uso de plástico, bem como a conservação energética e redução das emissões, entre outras.




O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 3/2009 – Organização e Funcionamento do Serviço do Comissariado contra a Corrupção”

O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 3/2009 – Organização e Funcionamento do Serviço do Comissariado contra a Corrupção”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro”.


Subfórum realizado em Macau durante a Semana de Cibersegurança da China de 2024 Sessão temática sobre a protecção de dados pessoais Práctica da protecção de alto nível para promover o desenvolvimento de alta qualidade

A sessão temática sobre a protecção de dados pessoais no subfórum realizado em Macau durante a Semana de Cibersegurança da China de 2024, realizada na sala Flor de Lótus do 5.º andar do Edifício World Trade Center, à tarde do dia 12 de Setembro, com o tema de “Práctica da protecção de alto nível para promover o desenvolvimento de alta qualidade”. A Comissária do Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong, Chung Lai-ling, o Director da Polícia Judiciária,Sit Chong Meng, especialistas e académicos, operadores privados de infra-estruturas críticas, membros da rede do pessoal responsável pela protecção de dados pessoais dos serviços públicos participaram na sessão, discutindo conjuntamente os temas mais avançados sobre a cibersegurança e a protecção de dados pessoais.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Comissão para a Cidade Saudável”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Comissão para a Cidade Saudável”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Limite do valor da compensação do regime de garantia de depósitos”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Limite do valor da compensação do regime de garantia de depósitos”.


O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2019 – Procedimentos relativos ao concurso público para a adjudicação de terrenos”

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2019 – Procedimentos relativos ao concurso público para a adjudicação de terrenos”.


Resultados frutíferos de cooperação internacional : Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável 2024 publica cinco resultados de cooperação

Com a duração de dois dias, o Fórum Global de Madeira Legal e Sustentável 2024 (GLSTF2024) encerrou hoje (dia 12), com êxito. Foram realizados uma cimeira de fórum, quatro subfóruns especializados, várias reuniões paralelas e sessões de encontros comerciais, tendo atraído a participação de cerca de 800 convidados, provenientes de mais de 40 países e regiões. Durante o evento, foram publicados dois resultados de investigação e três planos de acção de colaboração transnacional, com vista a promover a cooperação internacional na cadeia de abastecimento de madeira legal e sustentável.