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A fim de reforçar a protecção dos muros de chunambo sitos na área das Ruínas de S. Paulo e zonas envolventes, o Instituto Cultural (IC) irá proceder, a partir do dia 5 de Agosto, à reparação e manutenção periódica dos troços dos muros de chunambo que se encontram nas traseiras das Ruínas de S. Paulo, incluindo restauro do Troço das Antigas Muralhas da Cidade (sito na Calçada de S. Francisco Xavier). A conclusão desta obra está prevista para a primeira quinzena de Novembro do corrente ano. Tendo em vista a execução desta obra, serão instalados andaimes entre os dias 5 e 9 de Agosto, notando que os locais do património cultural da zona continuarão abertos ao público durante os referidos trabalhos. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.
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Sob o patrocínio da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, organizado pelo Instituto Cultural, e co-organizado e apoiado por diversas entidades, o 1.º Festival Internacional de Artes para Crianças de Macau (MICAF, da sigla inglesa) irá apresentar as actividades promocionais “Sessões conheça-a-elfos do MICAF” e “MICAF, MICAF, onde estás?” em Agosto, para além de uma vasta panóplia de espectáculos. Durante as sessões, MICAF, a mascote do Festival, andará com os seus amigos pelos bairros comunitários e pelos locais dos espectáculos do Festival, contribuindo para promover uma aura festiva.
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O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta o seu mais firme repúdio e oposição, relativamente a Taiwan distorcer os factos e difamar Macau sobre as disposições para a rotatividade do pessoal na Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau.
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De 23 a 25 de Julho, uma delegação chefiada pelo Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Dr. Ji Xianzheng, efectuou uma visita a Portugal. Durante a estadia, a delegação visitou o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Dr. Zhao Bentang e alguns responsáveis do governo de Portugal, nomeadamente o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Nuno Sampaio, a Vogal Executiva do Conselho de Administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Dra. Joana Gaspar, a Subdirectora-Geral da Direcção Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia, Dra. Marta Lima Basto, a Directora-Geral de Política do Mar do Ministério da Economia, Dra. Marisa Lameiras Silva, entre outros. Durante a visita o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) foi anfitrião de uma recepção. A delegação deslocou-se ainda a Sines e Oeiras para visitas às zonas de desenvolvimento.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira, 1 de Agosto, da detecção pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) de um caso de infecção por Legionella (também conhecida como Doença dos Legionários), que é o sexto caso de legionella em Macau este ano.
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Na década de 70 do século passado, A era proprietária do prédio n.º 19 da Rua X de Macau (adiante designado por “prédio n.º 19”), em virtude desse prédio ser antigo e se encontrar deteriorado, A pretendeu remodelá-lo e construir um novo prédio composto por rés-do-chão e mais quatro andares acima. Para esse efeito celebrou com B o Contrato de Empreitada em 15 de Maio de 1973, pelo qual B se responsabilizava pela reconstrução e A se comprometia a pagar-lhe a quantia de MOP110.500,00 a título de retribuição. Devido à área diminuta do prédio n.º 19, era difícil efectuar a construção do novo prédio. Para resolver o problema, B anexou o edifício que A pretendia construir ao prédio n.º 21 da Rua X (adiante designado por “prédio n.º 21”) do qual era próprio. Deste modo, B demoliu os prédios n.º 19 e 21, construiu nos respectivos terrenos um edifício novo (adiante designado por “edifício Y”), composto por rés-do-chão e mais quatro andares acima, servidos por uma escada comum, com duas fracções em cada piso e uma porta de acesso comum a todas as dez fracções autónomas nele compreendidas. Em 1975, após concluída a construção do edifício Y, B efectuou o registo da constituição da propriedade horizontal e registou-se como proprietário do edifício Y. Tendo realizado pagamentos sucessivos no montante total de MOP52.300,00 e por não ter possibilidade para pagar o remanescente, A acordou verbalmente com B que este em vez de lhe entregar 5 fracções do edifício Y como prometera no passado passaria a entregar-lhe 4 fracções (fracções “A”, respectivamente, do rés-do-chão, 1.º, 2.º e 4.º andares). Em cumprimento desse acordo, após ter obtido a licença de utilização, B entregou a A as 4 fracções acima aludidas. Pelo menos desde Julho de 1975, A e os seus filhos passaram a utilizar as fracções, pagando as despesas de electricidade e água e realizando as obras necessárias para manter as fracções em boa condição. A solicitou por várias vezes que B celebrasse a escritura pública de compra e venda das referidas 4 fracções e registasse A como proprietária, no entanto, B recusou-se sempre com pretextos. De Julho de 1975 até conhecimento do caso pelo TJB em 2013, A utilizou as fracções durante 37 anos, nunca tendo encontrado oposição de quem quer que fosse. Em 2013, por acção intentada ao TJB, A pediu para ser declararado que era proprietária legal das fracções “A”, respectivamente, do rés-do-chão, 1.º, 2.º e 4.º andares do edifício Y. Após ter conhecido do caso (em consequência do falecimento de A e B, os seus herdeiros, depois da habilitação, intervieram no processo em sua substituição), o TJB julgou que A era proprietária legal das referidas fracções. Por não se conformar, C, herdeiro de B, recorreu para o TSI, porém, o TSI julgou improcedente o recurso e confirmou a sentença do TJB. Ainda não se conformando, C recorreu da respectiva decisão para o TUI.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje (dia 2) pela AMCM, a massa monetária desceu em Junho. Por enquanto, os depósitos e os empréstimos de residentes decresceram relativamente ao mês anterior.
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Relativamente a uma notícia que circula na internet, na qual se alegou que a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tinha proferido comentários sobre as declarações de determinadas pessoas bem conhecidas, a AMCM vem por este meio alertar o público que não deve confiar nesta mensagem falsa, a fim de evitar situações de burla e de quaisquer prejuízos inesperados. Sobre o assunto, a AMCM condena, de forma veemente, os actos de produzir comentários falsos, bem como participará o caso às autoridades policiais. Nas situações em que se verifiquem pedidos para fornecimento de informações pessoais, informações ou senhas de cartões bancários ou de contas bancárias, através da página electrónica em causa, as pessoas envolvidas devem ligar imediatamente para a linha aberta para a prevenção de burlas da Polícia Judiciária de Macau, através do telefone n.º 8800 7777, ou para a linha aberta de denúncia 993.
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No primeiro semestre de 2024, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) processou 68 pedidos de autorização de residência temporária na qualidade de investidores e de quadros dirigentes e técnicos especializados, entre os quais cifram-se 32 pedidos de renovação da autorização de residência temporária, 2 pedidos de extensão para o agregado familiar e 34 pedidos iniciais. Foram aprovadas 11 pedidos iniciais no primeiro semestre de 2024. Para mais informações, queiram pesquisar a página oficial do IPIM: https://www.ipim.gov.mo/pt-pt/services/investment-residency/news/statistics/
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No intuito de dinamizar a economia da Zona Norte, o Governo da RAEM, juntamente com a Associação Comercial de Macau e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, coorganiza, entre 18 de Março e 4 de Agosto, a actividade “Grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana”. Desde o seu lançamento até agora, a actividade já conta com mais de 1.250 lojas aderentes de diferentes sectores da Zona Norte, nomeadamente sectores de restauração, venda a retalho e serviços de vida quotidiana. Aslojas aderentes reagiram positivamente à actividade, afirmando que a mesma contribui para atrair o fluxo de pessoas e estimular o consumo.
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