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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime do desenvolvimento profissional do pessoal docente do ensino não superior”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei sindical”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regulamentação da Lei sindical”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 ‒ Regulamentação da governação electrónica”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 24/2020 ‒ Regulamentação da governação electrónica”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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【Reforço do intercâmbio e cooperação】Realizou-se em Hong Kong o Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024
O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2024”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) da RPC, pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, teve lugar no dia 31 de Julho em Hong Kong. Estiveram presentes e proferiram discursos no Simpósio o subdirector da Direcção de Patentes da DNPI, Ge Shu, o acting secretary dos Serviços de Desenvolvimento Comercial e Económico do Governo da RAEHK, Bernard Chan, e a subdirectora da DSEDT do Governo da RAEM, Chan Tze Wai.
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IAM detecta dois produtos de aperitivos com fruta que contêm edulcorantes em excesso, apelando à interrupção do consumo
Foi através das inspecções aleatórias regulares a produtos alimentares que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) detectou a existência de dois produtos pré-embalados de aperitivos de fruta em calda que contêm o edulcorante “Aspartame” em quantidade excessiva. Este Instituto já ordenou aos comerciantes em causa a suspensão da venda e remoção dos produtos problemáticos, apelando ainda à interrupção do consumo destes produtos pelo público.
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O prazo para subscrição “on-line” de notas zodiacais dos Anos Lunares do Rato, do Búfalo, do Tigre e do Coelho inicia-se na próxima segunda-feira (5 de Agosto)
A subscrição “on-line” das notas zodiacais dos Anos Lunares do Rato, do Búfalo, do Tigre e do Coelho emitidas pelos dois bancos emissores será iniciada a partir das 9 horas da próxima segunda-feira (5 de Agosto), podendo os residentes de Macau efectuar, numa única vez, a subscrição através do próprio sistema de marcação prévia, na página electrónica da Autoridade Monetária de Macau, sendo que o período de subscrição terminará às 18 horas de 30 de Agosto de 2024.
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