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Nova edição do Boletim “O Consumidor”: Conselhos do oftalmologista sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados

O recém-lançado boletim “O Consumidor” n.º 370 publicou o relatório de teste de 19 óculos de natação para referência dos consumidores, assim como a entrevista com um oftalmologista que deu os conselhos profissionais sobre a escolha e o uso dos óculos de natação graduados para as pessoas com miopia. Também apresentou o resultado da comparação dos planos mensais dos serviços de telecomunicações 5G de Macau. Os consumidores podem visualizar o dito boletim na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC), para consultar os relatórios de teste e investigação do CC e as informações referentes ao consumo inteligente.


O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 20/2024, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) entrará em funcionamento a partir de 1 de Julho. O IPIM é um instituto público dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sendo o resultado da fusão entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, estabelecido em 1994, e o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, criado em 2004, com o objectivo de optimizar a estrutura funcional dos organismos públicos e aumentar a eficiência dos serviços.


Ajustamento do horário de funcionamento do Kartódromo de Coloane, a partir de 1 de Julho de 2024

Em articulação com o desenvolvimento da diversificação adequada da economia do Governo de Macau e com vista a enriquecer o conteúdo do “Desporto+”, a partir de 1 de Julho de 2024, o Instituto do Desporto irá aumentar o horário de funcionamento do Kartódromo de Coloane, permitindo-se assim que mais residentes e turistas possam desfrutardesta diversão, enriquecendo os elementos de actividades desportivas e as experiências desportivas e turísticas em Macau. O novo horário de funcionamento está indicado na tabela abaixo, os residentes e visitantes estão convidados a adquirir bilhetes e a desfrutar da emocionante experiência de karting.


O TSI negou provimento ao recurso de sentença condenatória num caso de pedido de renovação da autorização de residência temporária de um familiar com documentos falsos

A trabalhava numa universidade de Macau exercendo funções de professor-adjunto, e requereu a fixação de residência temporária junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) na qualidade de técnico especializado, tendo também requerido a fixação de residência temporária dos seus familiares, pedido este que foi autorizado no dia 28 de Agosto de 2007. Posteriormente, A requereu a renovação da autorização de residência temporária junto do IPIMcom fundamento no exercício das funções de médico-chefe no Centro Clínico C. A e a sua filha conseguiram obter, em primeiro lugar, o bilhete de identidade de residente permanente de Macau. Como a esposa de A ainda não reunia as condições necessárias para a obtenção do bilhete de identidade de residente permanente de Macau, ele tinha de requerer a renovação da autorização de residência temporária da sua esposa. Entretanto, nessa altura,A já deixara de exercer as funções de médico-chefe, portanto, depois de falar com a pessoa amiga B, esta, na qualidade de administradora do Centro Clínico D, aceitou declarar falsamente serA empregado deste centro clínico, emitindo-lhe documentos falsos, tais como contrato de trabalho e declaração de emprego, para que este pudesse requerer a renovação da autorização de residência temporária da sua esposa junto do IPIM na qualidade de técnico especializado. Quando o IPIM reexaminou o pedido de A, constatou contradições entre as datas da sua permanência em Macau e as suas datas de trabalho, razão por que foram descortinados os factos, e em consequência, o Ministério Público deduziu acusação contra A e B.


Reunião ordinária relativa ao Mecanismo de cooperação dos serviços públicos sobre a “Lei de prevenção e combate à violência doméstica” em 2024

A reunião ordinária de 2024 relativa ao Mecanismo de cooperação dos serviços públicos sobre a “Lei de prevenção e combate à violência doméstica” foi realizada em 27 de Junho, na sala de reuniões do Edifício San Pou do Instituto de Acção Social (IAS), tendo sido presidida pelo presidente do IAS, Hon Wai.


Isenção de visto de entrada na Geórgia para os titulares do Passaporte da RAEM

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) recebeu uma notificação da Embaixada da Geórgia na República Popular da China, informando que os titulares do Passaporte da RAEM podem entrar na Geórgia, sem a obrigação de visto, e lá permanecer por um período não superior a 30 dias.


Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Maio de 2024

No final de Maio de 2024 havia 250.597 veículos matriculados em Macau, mais 0,5%, face ao final do idêntico mês de 2023. Salienta-se que destes veículos o número de automóveis ligeiros (116.842) subiu 2,3%. No mês de referência o número de veículos com matrículas novas foi de 1.057 (319 eram eléctricos), mais 2,4%, em termos anuais. Realça-se que o número de automóveis ligeiros se fixou em 633 (146 eram eléctricos) e o de motociclos foi de 361 (116 eram eléctricos), registando-se variações homólogas de +34,7% e -24,9%, respectivamente. Nos cinco primeiros meses de 2024 o número de veículos com matrículas novas situou-se em 5.079 (1.552 eram eléctricos), mais 2,4%, face ao mesmo período de 2023. No mês em análise ocorreram 1.404 acidentes de viação, mais 48,9%, em termos anuais e verificaram-se 514 feridos. Nos cinco primeiros meses de 2024 o número de acidentes de viação totalizou 6.409, causando 2 vítimas mortais e 2.331 feridos, informam os Serviços de Estatística e Censos.


O Centro Ambiental Alegria (Rua do Cunha) vai entrar em funcionamento

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem vindo a expandir a rede de recolha de resíduos recicláveis para facilitar a prática de actos de reciclagem pelos cidadãos. O Centro Ambiental Alegria (Rua do Cunha), sito na Rua Correia da Silva, na Taipa (perto da paragem de autocarros da Rua do Cunha), será aberto a partir de 30 de Junho. Contando com o Centro Ambiental Alegria (Barbosa), sito no Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Bloco A, R/C (ao lado da Clínica dos Operários de Toi San), que começou a funcionar em 5 de Junho, aumenta, assim, para 9 o número de Centros Ambientais Alegria instalados em diversas zonas de Macau.


Inquérito ao emprego referente ao período de Março a Maio de 2024

A taxa de desemprego aproximou-se do nível do mesmo período de 2019


Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva da COVID-19

Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 27 de Junho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.