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A medida do Governo Central sobre o aumento do valor da isenção de impostos estendida a todos os postos fronteiriços (excepto a “primeira linha” do Posto Fronteiriço Hengqin) SA fazem um resumo da experiência e continuam a exercer melhor os trabalhos de fiscalização aduaneira

A partir de hoje (1 de Agosto), a medida do Governo Central sobre o aumento do valor da isenção de impostos dos bens transportados em bagagem por viajantes residentes que entrem no Interior da China de Macau será estendida a todos os postos fronteiriços de entrada (excepto a “primeira linha” do Posto Fronteiriço Hengqin). Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) resumem a situação nos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco e de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau no mês passado, ao mesmo tempo que exercem melhor os trabalhos de fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços, facilitando aos viajantes qualificados uma melhor e mais plena utilização da medida relevante para ajudar o desenvolvimento económico de Macau.


XXXVI Festival Internacional de Música de Macau promete banquete musical repleto de estrelas

Por iniciativa do Instituto Cultural (IC), o XXXVI Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) terá lugar de 4 de Outubro a 4 de Novembro. Dedicado ao tema “E Reluzem as Estrelas”, o Festival apresentará 12 programas poderosos protagonizados por ícones e estrelas em ascensão nos meios musicais e organizará 16 actividades do Festival Extra, prometendo um banquete musical repleto de estrelas, com melodias inspiradoras intemporais.


XXXVI Festival Internacional de Música de Macau apresenta várias actividades intrigantes no âmbito do Festival Extra para promover o diálogo e o intercâmbio musical na comunidade

Organizado pelo Instituto Cultural, o XXXVI Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) apresentará 16 actividades do Festival Extra, incluindo masterclasses, palestras, conversas pré-espectáculo, visitas aos bastidores, workshops, actividades comunitárias e projecção de filmes, com o objectivo de potenciar o diálogo e o intercâmbio musical nos bairros comunitários e a aproximar o público da música.



O código da passagem fronteiriça Hong Kong – Macau foi utilizado por mais de 40 mil residentes das duas regiões desde o lançamento há duas semanas

O “Serviço do código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau” entrou oficialmente em funcionamento desde 19 de Julho. Os residentes permanentes de Hong Kong e Macau que já se registaram para utilizarem os canais de passagem automática para entrarem nestas duas Regiões, podem agora também atravessar a fronteira com o “código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau” mediante estes canais de passagem automática, não necessitando de exibir o seu bilhete de identidade físico. Mais de 40 mil residentes de Hong Kong e Macau utilizaram o serviço desde o seu lançamento.


Faculdade de Direito da Universidade de Macau Visita Instituições de Ensino Superior e Jurídicas dos Países de Língua Portuguesa para Aprofundar a Cooperação

Para desempenhar o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa e responder à necessidade nacional de formar talentos em direito internacional, Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa, liderou uma delegação em visitas oficiais a Moçambique e Angola. Durante as visitas, foram realizadas reuniões com instituições de ensino superior e departamentos jurídicos locais, discutindo questões de direito internacional e explorando formas de fortalecer os programas de formação jurídica internacional.


Alargamento da via de granito e manutenção de outros pavimentos de seixos Optimização do conforto e da segurança do ambiente pedonal da Av. da Praia (Taipa)

Em articulação com o plano de revitalização das “seis grandes zonas”, o Instituto Cultural (IC) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) procedem à optimização de uma parte da zona pedonal da Avenida da Praia, na Taipa, com vista a alargar os pavimentos de granito existentes, sem alterar os outros pavimentos de seixos encontrados nessa zona, incluindo apenas a substituição particular dos seixos danificados, a fim de manter a fisionomia característica da zona, assim como aumentar o conforto e a segurança do seu ambiente pedonal.


A UPM ganhou o primeiro prémio na prova final do “19.º Concurso de Invenção Informática para Estudantes Universitários dos Dois Lados do Estreito, de Hong Kong e de Macau”

Organizada pela Associação de Investigação em Educação de Computação das Universidades Chinesas e pela Comissão Organizadora do Concurso de Invenção Informática para Estudantes Universitários dos Dois Lados do Estreito, de Hong Kong e de Macau, realizada pela Universidade Politécnica de Macau, a prova final do “19.º Concurso de Invenção Informática para Estudantes Universitários dos Dois Lados do Estreito, de Hong Kong e de Macau” teve lugar nesta Universidade, entre os dias 24 e 25 de Julho, proporcionando uma plataforma de competição e cooperação científica e tecnológica para os jovens talentos de inovação científica e tecnológica da China. Nesta edição do concurso, foi atribuído o primeiro prémio às 16 equipas de instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Politécnica de Macau, a Universidade de Tecnologia de Guangdong e a Universidade Baptista de Hong Kong.


IAM instala 60 postos de recolha provisórios para móveis imprestáveis de grande dimensão

A fim de facilitar aos cidadãos o descarte de móveis imprestáveis de grande dimensão, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá instalar, de 1 a 7 de Agosto, 60 postos de recolha provisórios para este tipo de resíduos nas várias zonas de Macau, 50 dos quais localizados na Península de Macau, seis na Taipa e quatro em Coloane. O IAM apela aos residentes para que procedam ao descarte dentro do horário e nos locais indicados, de modo a não prejudicar a salubridade do ambiente e a segurança de peões e viaturas.


Indeferido pelo TUI o pedido de aumento do valor da indemnização por divórcio por falta de fundamentos de facto

A e B casaram-se em 1989 no Interior da China e, na constância do casamento, os dois tiveram dois filhos. Após o casamento, viviam juntos em Macau, e no final de 2007, A saiu da casa de morada da família e começou a viver fora, enquanto os filhos de ambos continuaram a viver com B. A visitava e tomava conta dos dois filhos todas as semanas, mas não pernoitava. A nunca suportou, de qualquer forma, as despesas da vida familiar, mas apenas parte das despesas quotidianas dos dois filhos. Apesar de A ter saído da casa de morada da família, continuava a deslocar-se ali, não periodicamente, para receber as despesas de vida pagas por B, no valor de MOP7.000,00 por mês.A partir de Janeiro de 2020, B já não tinha capacidade para continuar a pagar a A a quantia de MOP7.000,00 por mês, por isso, em Fevereiro de 2020, A pediu para se divorciar de B. A situação de B, que não auferia quaisquer rendimentos, manteve-se até Novembro de 2020, altura em que B foi contratado para exercer funções de segurança, com o vencimento mensal de MOP10.000,00. A trabalhara durante vários anos como chefe das mesas de jogo nos casinos, contratada por uma companhia concessionária de jogo entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2019.