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Notícias
A medida do Governo Central sobre o aumento do valor da isenção de impostos estendida a todos os postos fronteiriços (excepto a “primeira linha” do Posto Fronteiriço Hengqin) SA fazem um resumo da experiência e continuam a exercer melhor os trabalhos de fiscalização aduaneira
![](https://www.gov.mo/pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/08/pt.jpeg)
A partir de hoje (1 de Agosto), a medida do Governo Central sobre o aumento do valor da isenção de impostos dos bens transportados em bagagem por viajantes residentes que entrem no Interior da China de Macau será estendida a todos os postos fronteiriços de entrada (excepto a “primeira linha” do Posto Fronteiriço Hengqin). Os Serviços de Alfândega da RAEM (SA) resumem a situação nos Postos Fronteiriços das Portas do Cerco e de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau no mês passado, ao mesmo tempo que exercem melhor os trabalhos de fiscalização aduaneira nos postos fronteiriços, facilitando aos viajantes qualificados uma melhor e mais plena utilização da medida relevante para ajudar o desenvolvimento económico de Macau.
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XXXVI Festival Internacional de Música de Macau promete banquete musical repleto de estrelas
Por iniciativa do Instituto Cultural (IC), o XXXVI Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) terá lugar de 4 de Outubro a 4 de Novembro. Dedicado ao tema “E Reluzem as Estrelas”, o Festival apresentará 12 programas poderosos protagonizados por ícones e estrelas em ascensão nos meios musicais e organizará 16 actividades do Festival Extra, prometendo um banquete musical repleto de estrelas, com melodias inspiradoras intemporais.
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XXXVI Festival Internacional de Música de Macau apresenta várias actividades intrigantes no âmbito do Festival Extra para promover o diálogo e o intercâmbio musical na comunidade
Organizado pelo Instituto Cultural, o XXXVI Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) apresentará 16 actividades do Festival Extra, incluindo masterclasses, palestras, conversas pré-espectáculo, visitas aos bastidores, workshops, actividades comunitárias e projecção de filmes, com o objectivo de potenciar o diálogo e o intercâmbio musical nos bairros comunitários e a aproximar o público da música.
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O código da passagem fronteiriça Hong Kong – Macau foi utilizado por mais de 40 mil residentes das duas regiões desde o lançamento há duas semanas
O “Serviço do código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau” entrou oficialmente em funcionamento desde 19 de Julho. Os residentes permanentes de Hong Kong e Macau que já se registaram para utilizarem os canais de passagem automática para entrarem nestas duas Regiões, podem agora também atravessar a fronteira com o “código QR da passagem fronteiriça Hong Kong - Macau” mediante estes canais de passagem automática, não necessitando de exibir o seu bilhete de identidade físico. Mais de 40 mil residentes de Hong Kong e Macau utilizaram o serviço desde o seu lançamento.
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Faculdade de Direito da Universidade de Macau Visita Instituições de Ensino Superior e Jurídicas dos Países de Língua Portuguesa para Aprofundar a Cooperação
Para desempenhar o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa e responder à necessidade nacional de formar talentos em direito internacional, Tong Io Cheng, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa, liderou uma delegação em visitas oficiais a Moçambique e Angola. Durante as visitas, foram realizadas reuniões com instituições de ensino superior e departamentos jurídicos locais, discutindo questões de direito internacional e explorando formas de fortalecer os programas de formação jurídica internacional.
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Alargamento da via de granito e manutenção de outros pavimentos de seixos Optimização do conforto e da segurança do ambiente pedonal da Av. da Praia (Taipa)
Em articulação com o plano de revitalização das “seis grandes zonas”, o Instituto Cultural (IC) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) procedem à optimização de uma parte da zona pedonal da Avenida da Praia, na Taipa, com vista a alargar os pavimentos de granito existentes, sem alterar os outros pavimentos de seixos encontrados nessa zona, incluindo apenas a substituição particular dos seixos danificados, a fim de manter a fisionomia característica da zona, assim como aumentar o conforto e a segurança do seu ambiente pedonal.
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A UPM ganhou o primeiro prémio na prova final do “19.º Concurso de Invenção Informática para Estudantes Universitários dos Dois Lados do Estreito, de Hong Kong e de Macau”
Organizada pela Associação de Investigação em Educação de Computação das Universidades Chinesas e pela Comissão Organizadora do Concurso de Invenção Informática para Estudantes Universitários dos Dois Lados do Estreito, de Hong Kong e de Macau, realizada pela Universidade Politécnica de Macau, a prova final do “19.º Concurso de Invenção Informática para Estudantes Universitários dos Dois Lados do Estreito, de Hong Kong e de Macau” teve lugar nesta Universidade, entre os dias 24 e 25 de Julho, proporcionando uma plataforma de competição e cooperação científica e tecnológica para os jovens talentos de inovação científica e tecnológica da China. Nesta edição do concurso, foi atribuído o primeiro prémio às 16 equipas de instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Politécnica de Macau, a Universidade de Tecnologia de Guangdong e a Universidade Baptista de Hong Kong.
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IAM instala 60 postos de recolha provisórios para móveis imprestáveis de grande dimensão
A fim de facilitar aos cidadãos o descarte de móveis imprestáveis de grande dimensão, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá instalar, de 1 a 7 de Agosto, 60 postos de recolha provisórios para este tipo de resíduos nas várias zonas de Macau, 50 dos quais localizados na Península de Macau, seis na Taipa e quatro em Coloane. O IAM apela aos residentes para que procedam ao descarte dentro do horário e nos locais indicados, de modo a não prejudicar a salubridade do ambiente e a segurança de peões e viaturas.
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Indeferido pelo TUI o pedido de aumento do valor da indemnização por divórcio por falta de fundamentos de facto
A e B casaram-se em 1989 no Interior da China e, na constância do casamento, os dois tiveram dois filhos. Após o casamento, viviam juntos em Macau, e no final de 2007, A saiu da casa de morada da família e começou a viver fora, enquanto os filhos de ambos continuaram a viver com B. A visitava e tomava conta dos dois filhos todas as semanas, mas não pernoitava. A nunca suportou, de qualquer forma, as despesas da vida familiar, mas apenas parte das despesas quotidianas dos dois filhos. Apesar de A ter saído da casa de morada da família, continuava a deslocar-se ali, não periodicamente, para receber as despesas de vida pagas por B, no valor de MOP7.000,00 por mês.A partir de Janeiro de 2020, B já não tinha capacidade para continuar a pagar a A a quantia de MOP7.000,00 por mês, por isso, em Fevereiro de 2020, A pediu para se divorciar de B. A situação de B, que não auferia quaisquer rendimentos, manteve-se até Novembro de 2020, altura em que B foi contratado para exercer funções de segurança, com o vencimento mensal de MOP10.000,00. A trabalhara durante vários anos como chefe das mesas de jogo nos casinos, contratada por uma companhia concessionária de jogo entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2019.
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