Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Concretização do plano director carece de legislação, revisão a cada cinco anos
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o Plano Director não vai abranger a «classe sanduíche», explicando que o projecto do plano está dividido por zonas residenciais, verdes, industriais, comerciais, entre outras. O Plano Director tem por objectivo levar a bom porto o planeamento de Macau em termos da sua capacidade e posicionamento. Só depois se poderá falar da fase seguinte.
…
Governo inicia trabalhos legislativos sobre lei de sigilo
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça procede actualmente com os trabalhos legislativos sobre a lei do sigilo.
…
Forma de atribuição do Plano de Comparticipação Pecuniária depende da evolução da situação epidemiológica
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o Plano de Comparticipação Pecuniária sempre foi atribuído no mês de Julho, contudo, este ano, devido ao impacto da epidemia na economia, o governo decidiu atribuir mais cedo, ou seja, em Abril.
…
Licenciamento de 5G e instalações desportivas
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que o governo está a analisar os trabalhos legislativos sobre o licenciamento de 5G, incluindo a sua convergência em três redes, de telecomunicações, de teledifusão e de Internet. Disse ainda esperar que os mesmos estejam concluídos, o mais breve possível, para prosseguirem com a respectiva discussão na Assembleia Legislativa.
…
12.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa Apresentar a cultura e conotação artística da China e dos Países de Língua Portuguesa, na actividade final da parte offline, Exposições “1 + 3”
A 12.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), cujas actividades finais, nomeadamente, as Exposições “1 + 3”, serão realizadas entre os dias 19 de Novembro e 6 de Dezembro, tendo lugar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, disponibilizando uma oportunidade para que o público possa conhecer e experimentar a diversificação da cultura da China e dos Países de Língua Portuguesa.
…
Mecanismos de importação de quadros qualificados e questões sobre veículos de matrícula única
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que o governo está a efectuar, de forma activa, a análise de políticas sobre a importação de quadros qualificados, e a criação de mecanismos adequados de pontuação e avaliação, a fim de proceder, posteriormente, aos trabalhos legislativos. Acrescentou que, o novo mecanismo de importação de quadros qualificados, não irá coincidir com o actual regime de fixação de residência temporária de quadros técnicos especializados.
…
Inauguração Virtual do “Pavilhão da Criatividade de Macau” na 16.ª Feira Internacional das Indústrias Culturais (ICIF) da China (Shenzhen)
A 16.ª Feira Internacional das Indústrias Culturais (ICIF) da China (Shenzhen) foi realizada online pela primeira vez de 16 a 20 de Novembro de 2020. O Instituto Cultural do Governo da RAEM (IC) e o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) colaboraram na instalação do “Pavilhão da Criatividade de Macau” em realidade virtual (RV) para mostrar os resultados de desenvolvimento das indústrias culturais e criativas de Macau.
…
O impacto da pandemia leva ao surgimento gradual de problemas económicos
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, notou que, após serem lançadas as medidas de apoio económico, têm surgido gradualmente, na sociedade, alguns efeitos negativos da pandemia. Por exemplo, segundo as regras, apesar das empresas que receberam o apoio pecuniário do governo não poderem despedir trabalhadores, num prazo de seis meses, o governo notou que com a aproximação desse prazo os efeitos negativos da pandemia ficaram mais visíveis. Algumas empresas não aguentaram e tiveram que fechar a porta, em especial, no sector das agências de viagens. E esses problemas são inevitáveis, considerou ainda.
…
Questão do mecanismo de retirada de trabalhadores não residentes
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que, se os trabalhadores locais estiverem interessados em trabalhar no sector da construção civil, como empregadas domésticas, nos serviços sociais e na indústria de produção, o Governo da RAEM irá ajustar o mecanismo de retirada dos trabalhadores não residentes e as quotas concedidas nessas áreas. A questão do mecanismo de retirada dos trabalhadores não residentes não é um assunto difícil. Ao mesmo tempo, o governo espera que os residentes locais ajustem e diminuam as suas expectativas na procura de trabalho para aceitarem diferentes oportunidades.
…
Governo confiante na recuperação económica
Ao ser questionado sobre se haverá alternativa de compensação pelo facto do Governo não injectar, este ano, na conta individual do regime de previdência central não obrigatório, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng explicou queesta verba é atribuída a título de repartição dos saldos orçamentais, e a injecção, por parte do governo, inclui duas partes, na activação da conta para residentes com 22anos de idade num montante de 10 mil patacas e sete mil patacas para residentes qualificados. O mesmo sublinhou ainda que quaisquer medidas e políticas lançadas pelo governo devem ter uma base legal.
…