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Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 166 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 165 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Foi publicada, na página electrónica do Conselho de Consumidores (CC), a lista de premiados do Concurso de Banda Desenhada “Todos Devem Conhecer os Direitos do Consumidor”, organizado pelo CC, incluindo os 1.º, 2.º e 3.º classificados e os vencedores dos prémios de distinção das categorias do ensino secundário geral e complementar. As obras premiadas encontram-se expostas na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), bem como serão mostradas, de forma online, numa exposição itinerante organizada juntamente pelo CC e pelo Conselho de Consumidores da Cidade de Zhongshan.
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Desde o lançamento da versão móvel da “Rede de Informação Cadastral” em princípios de 2019, esta aplicação satisfez o requisito do público para a consulta de informações sobre terrenos a partir do telemóvel inteligente (smartphone). A fim de elevar a praticidade dessa aplicação, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) optimizou as funções da versão móvel da “Rede de Informação Cadastral”, introduzindo na nova versão funções de apoio cartográfico: funções de medição e de visualização de layer de fotografia aérea ou de satélite, com vista a facultar ao público uma melhor experiência de utilização.
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Em 2019 existiam em actividade 15.741 estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho, arrendatários nos mercados municipais e vendedores de rua com lugar fixo, isto é, mais 190 em relação ao ano de 2018. O pessoal ao serviço era composto por 72.059 indivíduos (+2.008, em termos anuais), 82,0% dos quais eram trabalhadores remunerados. As receitas deste ramo de actividade económica cifraram-se em 130,38 mil milhões de Patacas, tendo aumentado 0,7%, em termos anuais, enquanto as despesas atingiram 119,39 mil milhões de Patacas, tendo crescido 1,7%, em termos anuais. O excedente bruto foi de 12,27 mil milhões de Patacas, correspondendo a uma queda homóloga de 13,0%, enquanto o valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do ramo de actividade económica, fixou-se em 24,02 mil milhões de Patacas, tendo descido 4,3%. A formação bruta de capital fixo situou-se em 1,07 mil milhões de Patacas, decrescendo 48,6%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Numa organização da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), com a coordenação da Associação das Agências de Viagens de Macau, a 8.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, que tem lugar entre os dias 6 e 8 de Novembro, abriu esta manhã (dia 6) na Cotai Expo, no Venetian Macao. Esta edição da Expo de Turismo combina, pela primeira vez, uma série de iniciativas “em nuvem” com a exposição física, e estreia também a instalação dum pavilhão de “Lojas com Características Próprias” de Macau, para ajudar a indústria turística de Macau a reforçar a confiança na economia de turismo. O certame atraiu uma forte participação de expositores de Macau, verificando-se um aumento de 1,2 vezes mais, em comparação com a edição anterior.
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De modo a promover a política ambiental de “Redução de resíduos a partir da fonte, reciclagem de resíduos recuperáveis”, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai introduzir medidas mais convenientes para os cidadãos, sobretudo, uma serie de planos de reciclagem. A DSPA vai continuar a implementar o plano “Efectuar a recolha selectiva nos edifícios é muito fácil” (até ao momento existem cerca de 760 edifícios participantes neste plano) e adicionou mais “postos de reciclagem limpa instalados na rua no âmbito do Programa de Pontos “Verdes”, em cooperação com algumas associações proactivas amigas do ambiente. No sentido de incentivar ainda mais a prática de actos ecológicos por parte da população, será aumentado o Programa de Pontos “Verdes” para as viaturas de recepção móvel que efectuam actualmente a recolha de electrodomésticos grandes e pequenos, computadores e equipamentos de comunicação, baterias e lâmpadas usados, ampliando os tipos de resíduos recicláveis a recolher, nomeadamente garrafas de plástico, latas de alumínio/ferro, papel, garrafas de vidro, entre outros.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) continuará a implementar a “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (adiante designada por “Medida de registo central”), a partir de Janeiro de 2021 e a optimizar a respectiva calendarização. Os pais/encarregados de educação podem inscrever-se nas sessões de esclarecimento organizadas pela DSEJ, a terem lugar durante os meses de Novembro e Dezembro, para poderem obter todas as informações sobre a “Medida de registo central”.
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