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Notícias
O TSI proferiu decisões sobre um caso em que declarou a caducidade de concessão de um terreno e quatro casos, atinentes ao despejo de terrenos
O Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu decisões em 27 de Fevereiro de 2020, respectivamente, sobre um caso em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessão de um terreno, e sobre quatro casos, atinentes ao despejo de terrenos.
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As instituições do ensino superior de Macau reiniciam sucessivamente as aulas a partir de 1 de Abril
Após conversações entre a Direcção dos Serviços do Ensino Superior e as instituições do ensino superior de Macau, no pressuposto de garantir a saúde e a segurança da vida dos estudantes, docentes e trabalhadores e considerando de forma integral os vários factores envolvidos, as instituições do ensino superior de Macau reiniciam, sucessivamente, algumas das actividades pedagógicas a partir de 1 de Abril, a fim de reduzir o impacto da pandemia nos estudos dos estudantes.
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Visita do Secretário para a Segurança à Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin
A partir das 00H00 do dia 18 de Março de 2020, a Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin foi entregue oficialmente para o uso da Região Administrativa Especial de Macau e fica sob à jurisdição da RAEM. Na manhã do dia 18, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, chefiou uma delegação composta pelo comandante-geral dos SPU, Leong Man Cheong, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, a chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, o comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, o director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, a directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Kok Fong Mei e o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa para efectuar uma visita à zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau no Posto Fronteiriço Hengqin.
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Aviso para registo aos Residentes de Macau no estrangeiro que regressam via Hong Kong
Em resposta à situação mais recente da infecção por novo tipo de coronavírus (Covid-19), o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) anunciou a proibição da entrada em Macau de todos os indivíduos não residentes, com exclusão de residentes do Interior da China, Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e da região de Taiwan, bem como de titulares do título de identificação de trabalhador não residente a partir das 00H00 do dia 18 de Março de 2020.
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Anúncios de imóveis situados fora de Macau devem observar lei de Macau
Nos últimos anos,há bastantes residentes de Macau queoptaram por adquirir imóveis no exterior ou no Interior da China e o sector também oferece, através de vários meios de promoção, aos consumidores informações promocionais sobre a aquisição de imóveis no local em causa. Com o objectivo de salvaguardar os direitos e interesses dos consumidores e manter a ordem normal do mercado, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Conselho de Consumidores (CC) relembram o sector da publicidade, os mediadores imobiliários, os jornais e os meios electrónicos das normas que devam observar na publicação de anúncios publicitários de imóveis situados fora de Macau, e recomendam aos consumidores que necessitem de realizar bem os trabalhos preparatórios antes da aquisição de imóveis.
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Diagnosticado o 14.º caso de infecção por novo tipo de coronavírus em Macau
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que foi hoje, quarta-feira, 18 de Março,de manhã, diagnosticado o 14º caso de infecção por novo tipo de coronavírus em Macau.A doente é uma mulher de 42 anos,familiar de uma trabalhadora não residente de nacionalidade indonésia.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 17 de Março até às 08:00 do dia 18 de Março de 2020)
Das 08H00 do dia 17 de Março até às 08H00 do dia 18 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 710 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuídos da seguinte forma:
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Governo da RAEM faz o possível para garantir a segurança e a vida dos residentes – Apela aos indivíduos que entrem em Macau para colaborarem nas acções de prevenção de epidemias
O director dos Serviços de Saúde Dr. Lei Chin Ion na conferência de imprensa referiu que o Governo da RAEM publicou, terça-feira, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2020, onde menciona a proibição, a partir das 00H00 do dia 18 de Março de 2020, da entrada na RAEM de todas as pessoas não residentes, com exclusão de residentes do Interior da China, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da região de Taiwan, bem como de titulares do título de identificação de trabalhador não residente.
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Cerimónia de entrega da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin (Ilha de Montanha) realizada às 00h00 de hoje (18 de Março), por Macau e Zhuhai
O Conselho de Estado emitiu, a 2 de Março de 2020, uma resposta à proposta dos governos de Guangdong e de Macau, na qual é manifestada concordância com a entrada em funcionamento, a partir das 00h00 horas do dia 18 de Março, da área de inspecção de passageiros da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e das suas zonas contíguas, sob jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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