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A delegação presidida pelo Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Lu Yuyin, visitou a Universidade Politécnica de Macau (UPM), tendo sido recebida calorosamente pelo Reitor, Im Sio Kei, entre outros. Lu Yuyin visitou o Centro de Investigação de Engenharia em Tecnologia Aplicada à Tradução Automática e Inteligência Artificial, Ministério da Educação, a “Exibição de Resultados sobre os Estudos de ‘Um País, Dois Sistemas’”, a “Sabedorias Sino-lusófonas: Exibição de Resultados do Intercâmbio Interlinguístico e Cultural” e a Associação de Estudantes, da UPM, entre outros. Afirmou plenamente o desenvolvimento e os resultados alcançados pela UPM.
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O Departamento de Desenvolvimento dos Serviços de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde e o Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde (Macau) realizaram, nos últimos dias, em conjunto, a 6.ª “Palestra sobre a Transmissão e Inovação Académica do Sector da Medicina Tradicional Chinesa de Macau”, tendo sido convidados como oradores principais, os dois médicos de medicina tradicional chinesa locais, com vasta experiência, Dr. Chang Kin Seng, Dr. Sam Kuok Kuan, bem como, os demias dois médicos de medicina tradicional chinesa que exercem funções há muitos anos nos Serviços de Saúde, Dr. Mok Man Chong e Dr.^a Chao Sin Man, para partilharem as suas experiências clínicas e profissionais, com o sector da medicina tradicional chinesa. A actividade contou com a presença do Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Cheang Seng Ip e da Coordenadora do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde (Macau), Dr.ª Mo Hui, e foi presidida pelos mesmos.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, esta sexta-feira (dia 19), de um caso grave de infecção de gripe.
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A fim de alertar a população para a prevenção da febre de dengue, entre 19 e 28 de Julho, o Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue, composto por vários serviços do Governo da RAEM e associações, irá realizar a segunda fase do jogo online “Para prevenir os mosquitos, limpe a água estagnada, seja inteligente!”, esperando-se que, através deste jogo, se possa reforçar a consciência dos cidadãos sobre a adopção correcta de medidas individuais de prevenção de mosquitos. Com o intuito de divulgar as actividades do Grupo de Trabalho para a Prevenção Contra a Febre de Dengue e as respectivas informações, durante o período acima referido, os Serviços de Saúde realizaram 5 sessões com prémios.
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Nos dias 16, 17 e 19 de Julho, a delegação composta pelos representantes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico (DSDE) da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Cooperação Aprofundada) deslocou-se a cinco locais da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, nomeadamente Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e Zhongshan, e visitou dez empresas cotadas e privadas, com o propósito de divulgar as vantagens comerciais de Macau e de Hengqin, de apresentar e promover sobretudo o mecanismo de “reuniões técnicas antes do processo de investimento” da Zona de Cooperação Aprofundada, lançado pelo IPIM em associação com cinco Direcções de Serviços da Zona de Cooperação Aprofundada, entre outros mecanismos de facilitação de negócios. Os representantes da delegação responderam, no local, às questões levantadas em relação às técnicas e procedimentos administrativos sobre a implementação de projectos de investimento. O objectivo passa ainda por orientar o planeamento de actividades das empresas visitadas, no sentido de estas se estabelecerem em Macau e em Hengqin e aproveitar os benefícios políticos disponibilizados para expandir, de modo contínuo, os negócios no mercado internacional.
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A comprou na Internet esporos de “cogumelo mágico”, que contêm “Psilocibina” e “Psilocina”, componentes regulados pela tabela II-A do art.º 4.º da Lei n.º 17/2009, para cultivar o que conseguiu com sucesso. A cultivou as referidas plantas não para consumo pessoal. Além disso, A e B compraram ainda, sem autorização, chocolates com Cannabis ao estrangeiro C, que os enviou da Austrália para Macau via Hong Kong em dois pacotes postais. Os dois pacotes foram interceptados por agentes dos Serviços de Alfândega de Hong Kong à sua chegada, os quais comunicaram de imediato com a Polícia Judiciária de Macau para procederem a uma subsequente investigação. A dirigiu-se à Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações para levantar os dois pacotes postais, mas sem sucesso, e foi interceptado por agentes da Polícia Judiciária quando se preparava para ir embora. O Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial de Base condenou A, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de produção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas p. e p. pelo art.º 7.º, n.º 1 da Lei n.º 17/2009 e pela prática, em co-autoria material e na forma tentada, de um crime de detenção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas p. e p. pelo art.º 14.º, n.º 2 e n.º 3, conjugado com o art.º 8.º, n.º 1 da mesma Lei, respectivamente, na pena de 6 anos de prisão e na pena de 2 anos e 6 meses de prisão; em cúmulo jurídico dos dois crimes, condenando-o no total em 7 anos de pena de prisão. Inconformado, A recorreu para o Tribunal de Segunda Instância. O TSI negou provimento ao recurso, passando a condenar A, que tinha sido condenado pelo TJB pela prática do crime na forma tentada de detenção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, pela prática na forma consumada do mesmo crime, no entanto, com base no “princípio da proibição de reformatio in pejus”, manteve a pena de 2 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo TJB e, ao mesmo tempo, a restante decisão do TJB. Ainda inconformado, A recorreu para o Tribunal de Última Instância.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, no dia 21 de Julho, de um (1) caso de infecção colectiva do novo tipo de coronavírus.
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Relativamente ao modo de construção do acesso entre as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, no passado, foram apresentadas várias ideias sobre o projecto, tendo os vários serviços competentes do Governo da RAEM ponderado, de forma integrada, as diferentes ideias, em termos de planeamento urbanístico, protecção paisagística, preço de obra, prazo de construção e impacto social, com vista a escolher uma solução que pudesse equilibrar todos os aspectos.
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O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) coordenou a visita de uma delegação de 40 empresários a Angola e Moçambique, com o intuito de participar no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Luanda — 2024 e nas suas actividades complementares, agendados para os dias 24 e 26 de Julho (hora de Angola), bem como na Conferência de Promoção de Investimento de Macau-Hengqin 2024 (Moçambique), marcada para o dia 29 de Julho (hora de Moçambique). Através de uma série de actividades comerciais, nomeadamente a Feira Internacional de Luanda (FILDA), a maior e mais prestigiante exposição geral do Sudoeste Africano, acções de promoção económica e comercial, bolsas de contacto e visitas ao local, a viagem visa construir pontes para a cooperação entre as empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa e incentivar assim os projectos de qualidade dos Países de Língua Portuguesa a aprofundarem o intercâmbio comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com base nas novas oportunidades do desenvolvimento sinérgico entre Macau e Hengqin e no papel único de Macau como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Até ao dia 21 de Julho, cerca de 11.000 empregadores ainda não pagaram as contribuições obrigatórias do regime da segurança social, referentes ao 2.^o trimestre do ano 2024 para os seus trabalhadores, representando 42% do total dos empregadores que estão sujeitos ao pagamento. Considerando que no final do prazo de pagamento de verbas, irá haver um grande fluxo de pessoas nos postos de atendimento, o FSS apela aos empregadores e residentes para efectuarem, com a maior brevidade possível, o pagamento de verbas através da “Plataforma para Empresas e Associações” ou “Conta Única de Macau”, de modo a evitar o pagamento fora do prazo e fila de espera.
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