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Notícias
Gabinete de Representação do IPIM em Guangzhou aprimora as funções dos seus serviços Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Leong Vai Tac pretende envidar todos os esforços no sentido de ajudar Macau a participar na construção da Grande Baía
Com vista a coordenar com a construção da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, potenciar com ainda maior dinamismo a funcionalidade do Gabinete de Representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (PIM) em Guangzhou, enquanto janela para alargar os serviços daquela entidade para o Interior da China, e, ao mesmo tempo, reforçar a articulação e os contactos com a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Gabinete de Representação do PIM em Guangzhou irá aprofundar e detalhar os serviços actualmente prestados, expandir o âmbito do serviço “one-stop”, adicionar o serviço de apoio na obtenção do registo comercial necessário para as empresas de Macau investirem no Interior da China, optimizar os serviços relativos aos procedimentos para as empresas do Interior da China investirem em Macau, apoiar os jovens de Macau no estágio, emprego e empreendedorismo na Grande Baía. Simultaneamente, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Economia, Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e Autoridade Monetária de Macau, irão adicionar balcões de atendimento, prestar serviços de consultoria e ajudar na recepção de documentos endereçados às referidas entidades.
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Actualização da situação causada pelo tufão “Jebi” no Japão
O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) está a acompanhar a situação causada pelo tufão “Jebi” no Japão, mantendo em contacto permanente com a indústria turística de Macau e a Air Macau para acompanhar o desenvolvimento.
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A presunção legal fundada na matriz predial é ilidível mediante prova em contrário
A Companhia A adquiriu, em 18 de Julho de 2013 e por escritura pública de compra e venda, um terreno. A Direcção dos Serviços de Finanças aplicou, nos termos do art.º 53.º- A do Regulamento do Imposto do Selo e do art.º 42.º da Tabela Geral do Imposto do Selo, uma taxa adicional de 10% à respectiva aquisição, com fundamento em que existiu sobre o terreno um edifício destinado à habitação conforme a matriz predial. Em 12 de Agosto de 2013, A apresentou um requerimento à Directora da DSF, indicando que o imóvel que adquiriu é um terreno destinado à construção, e não existe sobre o mesmo qualquer edifício para fins habitacionais, juntando as respectivas provas e pedindo a emissão de uma nova guia de pagamento em que não se aplicaria a taxa adicional de 10%. Por despacho datado de 26 de Setembro de 2013 da Directora da DSF, foi indeferido o referido pedido. A interpôs recurso hierárquico para o Chefe do Executivo, que veio a ser rejeitado pelo Secretário para a Economia e Finanças mediante o despacho de 13 de Fevereiro de 2014. Inconformada com este despacho do Secretário para a Economia e Finanças, A interpôs recurso contencioso para o TSI.
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Elegância escandinava no CCM Noético, pela Companhia de Dança da Ópera de Gotemburgo
O Centro Cultural de Macau, sob a égide do Instituto Cultural, apresenta Noético, pela Companhia de Dança da Ópera de Gotemburgo, um dos grupos de dança contemporânea mais arrojados da escandinávia, num espectáculo que sobe ao palco do Grande Auditório a 18 de Novembro.
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Diálogo aberto entre o coordenador do GAES e os jovens para falarem sobre a aquisição feita durante as viagens e as experiências de aprendizagem das delegações de intercâmbio
Para reforçar a comunicação e o intercâmbio com os jovens, nomeadamente com os estudantes do ensino superior de Macau, e ouvir as suas opiniões sobre os trabalhos do Governo da RAEM, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior realizou, no passado dia 4, a sessão “Diálogo aberto entre o coordenador do GAES, Sou Chio Fai, e os jovens”, tendo sido convidados, para participarem nesta sessão, os estudantes do ensino superior, que integraram as delegações de intercâmbio da aprendizagem linguística deste ano, o que lhes permitiu terem um intercâmbio directo com o coordenador do GAES, partilhando na ocasião a sua aquisição feita durante as viagens e as respectivas experiências de aprendizagem.
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