Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Visita de uma delegação da Comissão de Saúde e Planeamento Familiar da Província de Guangdong e da Associação Médica da Província de Guangdong à Comissão de Perícia do Erro Médico
Para reforçar a ligação entre as entidades responsáveis pela perícia do erro médico da Província de Guangdong e de Macau, uma delegação de 6 pessoas, chefiada pela chefe da Divisão de Intercâmbio e Cooperação Externa da Comissão de Saúde e Planeamento Familiar da Província de Guangdong, Ji Le Qun, e pelo Secretário Geral da Associação Médica da Província de Guangdong, Li Guo Ying, efectuou uma visita a Macau durante o período de 13 a 15 de Junho para um encontro com a Comissão de Perícia do Erro Médico. Durante o encontro, o presidente da Comissão de Perícia, O Heng Wa, apresentou à delegação, as actividades desenvolvidas pela mesma Comissão no âmbito da perícia técnica após a entrada em vigor do Regime Jurídico do Erro Médico. O coordenador do Centro de Mediação de Litígos Médicos, Bernardino Paulo Azedo Lei, também apresentou as actividades de mediação do Centro de Mediação. Na mesma ocasião, foram trocadas experiências e opiniões sobre os trabalhos relativos à perícia do erro médico em Guangdong e Macau. Após o encontro, a Comissão de Perícia do Erro Médico e a Associação Médica da Província de Guangdong assinaram um memorando de cooperação técnica.
…
A instalação do suporte publicitário que não afecte a linha arquitectónica e o arranjo estético do prédio não constitui inovação
Em 8 de Março de 2013, a sociedade limitada A requereu ao IACM a instalação de uma tabuleta iluminada, com tamanho de 1,2m x 0,6m, na parede exterior de um edifício, e apresentou os respectivos documentos; em 17 de Abril de 2013, o vice-presidente do Conselho de Administração do IACM proferiu despacho, indicando que o lugar da instalação requerida pela sociedade limitada A ocupa partes comuns do edifício, pelo que nos termos do art.º 1334.º do Código Civil, é necessário apresentar os respectivos documentos comprovativos para demonstrar que a instalação já foi autorizada na assembleia geral do condomínio, aprovada por um número de condóminos que represente, pelo menos, 2/3 do valor total do condomínio, e notificou esta decisão à sociedade limitada A. E por despacho de 27 de Janeiro de 2014, o IACM proferiu despacho, indicando que são aplicáveis ao objecto publicitário instalado pela sociedade limitada A os dispostos no art.º 1334.º do Código Civil, e após a análise, a explicação dada pela sociedade limitada A não é suficiente para ilidir os referidos dispostos, ademais, a sociedade limitada A não apresentou, no prazo fixado, os respectivos documentos comprovativos ao IACM, pelo que decidiu indeferir o requerimento de instalação do objecto publicitário da sociedade limitada A, devendo esta proceder, de imediato, à remoção do objecto publicitário e do eventual suporte.
…
Recepção realizada em Lisboa e por ocasião do 15.º Aniversário do Estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
A delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau deslocou-se a Portugal, entre 19 e 23 de Junho, para participar no “Encontro para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Lisboa 2018”. Durante este Encontro, o Secretariado Permanente realizou, no 21 de Junho, em Lisboa, uma recepção coquetel por ocasião do 15.º Aniversário do Estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Por ocasião desta recepção foi apresentada uma exposição de fotos com eventos do Fórum.
…
“Embaixatriz de Convenções” de Macau, Dra. Zhu Lilan, espera atrair mais convenções da Ciência e Tecnologia
A Dra. Zhu Lilan, ex-ministra da Ciência e Tecnologia da República Popular da China e consultora do Conselho de Ciência e Tecnologia de Macau, recebeu há dias, das mãos do Secretário para a Economia e Finanças da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Dr. Leong Vai Tac, o seu certificado de nomeação. Ela acha que tanto o hardware quanto o software das convenções e exposições de Macau já têm possuído boas condições e podem prestar excelentes espaços e serviços para realizar grandes e pequenas conferências e outros eventos. Ao mesmo tempo, o bom ambiente global de Macau, a harmonia social, a estabilidade na segurança pública e os residentes amigáveis do Território, assim como a conclusão e abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, contribuirão para o desenvolvimento sustentável da indústria de convenções e exposições.
…
Chefe do Executivo em Zhongshan no âmbito do périplo pelas cidades integradas na Grande Baía
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, liderou, hoje (25 de Junho), uma delegação oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a Zhongshan, numa deslocação às instalações da Zhongzhi Pharmaceutical Group Co., onde assistiram a uma sessão de intercâmbio, continuando a visita às cidades integradas na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
…
