Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O direito inscrito em primeiro lugar prevalece sobre os que se lhe seguirem relativamente ao mesmo bem
Em 31 de Agosto de 2016, por escritura pública de compra e venda de imóvel, A adquiriu junto de C a fracção X, tendo feito o pagamento completo. Posteriormente, em 7 de Setembro de 2016, foi registada a seu favor a aquisição da propriedade da fracção referida.
…
O SAFP organiza diversas acções de formação específica para elevar o nível de execução das acções governativas dos trabalhadores de diferentes níveis dos serviços públicos
Face às exigências das acções governativas do Governo da RAEM, este ano o SAFP organizou prioritariamente uma séria de acções de formação específica relacionadas com a política nacional “Uma faixa, uma rota”, a tradução e interpretação das línguas chinesa e portuguesa, “Cidade inteligente”, a construção de um mecanismo eficiente de longo prazo para a prevenção e redução de desastres, entre outros.
…
Aviso da Direcção dos Serviços de Saúde
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela para os familiares de FAN MIO LENG, sexo feminino, com 60 anos de idade, registada a morada na 105-105A Rua da Barca, Edf. KIN Cheong 4 andar , foi falecido no dia 22 de Agosto de 2018, formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão de Utentes do CHCSJ. No caso de não levantar o cadáver no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar a Sra. Chan através do telefone nº 83908299.
…
Dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Julho de 2018
São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Julho de 2018, nas operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, DSAL e outros serviços:
…
Elogio de mais de 500 alunos excelentes com bolsa de estudo do IPM
Para elogiar os alunos com excelentes desempenhos académicos e bom comportamento moral, na Cerimónia de Abertura do Ano Académico de 2018/2019, realizada no dia 29 de Agosto, o Instituto Politécnico de Macau atribuiu bolsas de estudo a mais de 500 alunos excelentes, de forma a reconhecer os seus esforços e resultados no ano passado e estimular o melhoramento contínuo no futuro; além disso, encorajou outros alunos para se dedicarem mais para obterem melhores resultados no estudo e boas qualidades morais, continuando o auto-aperfeiçoamento, de forma a contribuírem para a RAEM, a Grande Baía e a Pátria.
…
Realização da sessão de consulta pública destinada aos sectores profissionais sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana
Com vista a responder às exigências da sociedade quanto ao melhoramento do ambiente dos bairros sociais, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem impulsionado empenhadamente a renovação urbana. O regime jurídico da habitação para alojamento temporário e da habitação para troca são uma parte essencial do regime jurídico da renovação urbana, o Governo ao basear-se nos trabalhos do Conselho para a Renovação Urbana, propôs primeiramente elaborar o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, de modo a criar condições para a construção, o mais rapidamente possível, de habitações para alojamento temporário e para troca. Desta forma, o grupo de trabalho interdepartamental do Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana elaborou o documento de consulta sobre o referido regime, sendo o período de consulta de 22 de Agosto a 20 de Setembro de 2018, a fim de elaborar uma proposta de lei com base nas opiniões e sugestões dos diferentes sectores da sociedade e posteriormente submete-la para apreciação na Assembleia Legislativa.
…
Detectado caso de infecção colectiva de gripe num lar de crianças
Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (29 de Agosto), para a detecção de um caso de infecção colectiva de gripe no Lar de Nossa Senhora da Penha, situada na Estrada D. João de Paulino, que infectou quatro (4) utentes e um (1) funcionário, quatro (4) meninos e uma (1) menina com idades compreendidas entre os 2 e os 47 anos.
…
Foi lançado o Relatório de Pesquisa sobre a Exportação de Alimentos do Brasil para a China Visando ajudar as empresas a inteirar-se sobre o mercado de produtos alimentares dos países lusófonos
Tendo em vista promover de forma continuada os trabalhos da construção da plataforma sino-lusófona, com o apoio do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), foi recentemente concluído o “Relatório de Pesquisa sobre a Exportação de Alimentos do Brasil para a China”, elaborado pela Associação de Estudos Brasileiros de Macau. A referida pesquisa teve como ponto de entrada o Brasil, tendo em consideração tratar-se do maior país do mundo lusófono. Foram recolhidos e analisados os mais amplos dados estatísticos segundo a actual situação da exportação do sector alimentar do Brasil à China Continental, bem como, a análise e interpretação da dinâmica das exportações de produtos alimentares do Brasil à China Continental.
…
Defendendo o princípio de “amor à Pátria e a Macau”Realizada solenemente a Cerimónia de Abertura do Ano Académico do IPM
A Cerimónia de Abertura do Ano Académico de 2018/2019 do Instituto Politécnico de Macau teve lugar no dia 29 de Agosto, no Pavilhão Polidesportivo do IPM, tendo contado com a presença de cerca de 2000 participantes, nomeadamente mais de 900 novos alunos, individualidades, representantes das instituições patrocinadoras de bolsas de estudo, representantes das universidades nacionais e internacionais, pessoal docente e não docente do IPM, alunos actuais e antigos, e familiares dos alunos. Na Cerimónia, com a melodia magnificente do hino nacional, todos os participantes assistirem respeitosamente à cerimónia do içar da bandeira nacional, cantando também o hino com todo o respeito e orgulho da Pátria.
…