Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Reabertura das piscinas afectas ao Instituto do Desporto
Recentemente, a empresa responsável pela prestação de serviços de gestão nas piscinas afectasao Instituto do Desportoestá envolvida em conflitos laborais, não sendo possível disponibilizar um número suficiente de nadadores-salvadores em serviço, pondo em causa o normal funcionamento das piscinas públicas.
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Vales de saúde de 2017 expiram a 31 de Agosto – Serviços de Saúde
Os Serviços de Saúde lembram aos residentes que os vales de saúde em papel do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde de 2017 expiram a 31 de Agosto de 2018. Os residentes podem imprimir os vales de saúde do ano 2017 em quiosques instalados em 44 pontos de Macau (Localizações disponíveis em: www.vs.gov.mo). Os vales de saúde impressos devem ser usados nas unidades que aderiram ao Programa até 31 de Agosto de 2018, sob pena de invalidade.
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Serviços de Saúde apelam ao não consumo do medicamento denominado de “SUSUYA”
De acordo com informações publicadas pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado um (1) produto com a denominação “SUSUYA” possuindo uma substância medicamentosa conhecida como “sibutramine” e “bisacodyl”, pelo que, esta entidade da RAEHK, apelou aos cidadãos para não adquirir ou consumir estes produtos. Aliás refira-se que a importação deste produto para o mercado de Macau nunca foi autorizada pelos Serviços de Saúde.
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Duas companhias admitidas para concurso público de fornecimento e instalação do sistema integrado de detecção da intersecção da Zona da Areia Preta
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realizou hoje (dia 23 de Agosto) o acto público para o concurso público de fornecimento e instalação do sistema integrado de detecção da intersecção da Zona da Areia Preta, com prazo de fornecimento e instalação de 300 dias. Foram admitidas 2 propostas cujos valores variam entre os 44,59 e 49,74 milhões de patacas.
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Lançada a revista “O Consumidor” n.º 300
O Conselho de Consumidores (CC) publicou o relatório da investigação sobre a aceitação de moedas estrangeiras em restaurantes chineses e o relatório sobre os casos recebidos na primeira metade de 2018 na edição recentemente lançada da revista “O Consumidor”, ou seja, n.º 300, que se encontra agora disponível na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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Pagamento da Contribuição Predial Urbana do mês de Agosto
A Direcção dos Serviços de Finanças vem lembrar os contribuintes que receberam conhecimentos de cobrança da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao ano de 2017, com indicação do prazo de pagamento em Agosto, que o respectivo prazo limite termina no dia 31 de Agosto. Para evitar o pagamento adicional de juros de mora e multa, devido ao pagamento fora do prazo, esta Direcção de Serviços apela aos contribuintes que ainda não o fizeram para efectuarem o respectivo pagamento com a maior brevidade possível, por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, podendo ainda fazê-lo dentro das horas de expediente, nos balcões dos Bancos indicados ou nas Recebedorias instaladas, respectivamente, no Edifício “Finanças”, no Edifício “Long Cheng”, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM. Por forma a facilitar o pagamento, os contribuintes podem, com a utilização do respectivo Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, imprimir nos diversos quiosques os dados sumários do conhecimento de cobrança, a fim de efectuarem o pagamento nas máquinas ATM ou através da banca on-line, ou, imprimir a 2.ª via do conhecimento de cobrança, apenas disponível nos quiosques da DSF, instalados nos seguintes locais:
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“Trovoada 18” – Operação tripartida de combate à criminalidade
Realizou-se, no dia 23 de Agosto, pelas 10h00, em simultâneo entre as autoridades policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau, a conferência de imprensa sobre o balanço da Operação “Trovoada 18”. A conferência em Macau teve lugar nos Serviços de Polícia Unitários (SPU) e foi presidida pelo senhor Adjunto do Comandante-geral dos SPU, João Augusto da Rosa, com a presença dos senhores Adjunto do Director-geral (Substituto) dos Serviços de Alfândega da RAEM (SA), Vong Man Chong, Subdirector da Polícia Judiciária (PJ), Chan Kin Hong e Segundo-comandante substituto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Vong Vai Hong.
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O Tribunal de Segunda Instância mantém a decisão a quo de aplicação da multa por se ter prestado alojamento ilegal
A foi multada em MOP200.000 e ordenada para cessar imediatamente a respectiva actividade pela Direcção dos Serviços de Turismo por ter utilizado a fracção autónoma por si arrendada para prestar alojamento ilegal ao público. Inconformada com tal decisão, A interpôs recurso contencioso junto do Tribunal Administrativo. O mesmo tribunal julgou improcedente o recurso contencioso.
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O SAFP reconhece a importância do Relatório do Comissariado de Auditoria sobre o Planeamento e execução do Governo Electrónico e fará o devido acompanhamento
O Comissariado de Auditoria elaborou o Relatório de auditoria de resultados “Planeamento e execução do Governo Electrónico” (designado por Relatório), sendo reconhecida pelo SAFP a importância das opiniões e sugestões apresentadas nesse relatório, nomeadamente os problemas que surgiram no processo de promoção da “Plataforma de gestão e serviços para os trabalhadores da função pública”, pelo que será efectuada uma revisão, com o devido acompanhamento e aperfeiçoamento.
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