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Notícias
Chefe do Executivo visita Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, visitou, hoje (12 de Junho), a Ponte Hong Kong - Zhuhai – Macau, acompanhado pelos titulares dos cargos principais e membros do Conselho Executivo.
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Serviços de Saúde notificados para infecção colectiva por enterovírus
Os Serviços de Saúde foram notificados esta terça-feira (12 de Junho) para a detecção de uma infecção colectiva por enterovírus na Turma K1C da Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau, situada na Avenida do Dr. Francisco Vieira Macedo, tendo sido infectadas cinco (5) crianças, três (3) do sexo masculino e duas (2) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos de idade.
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Conselho de Consumidores prossegue a investigação dos preços dos produtos vendidos nos supermercados espalhados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço
Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores prosseguiu, no dia 12 de Junho, a investigação geral dos preços dos produtos comercializados em supermercados situados nas Freguesias de São Lázaro e São Lourenço.
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Governo da RAEM dirige carta aberta à Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada
Relativamente ao recurso jurisdicional interposto pela Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada, do Despacho do Chefe do Executivo que declarou a caducidade do contrato de concessão do terreno do “Pearl Horizon”, o Tribunal de Última Instância (TUI) da Região Administrativa Especial de Macau já proferiu, no dia 23 de Maio do ano corrente, a decisão com trânsito em julgado em que o TUI negou provimento ao recurso da Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada e reconheceu a legalidade do acto do Chefe do Executivo que declara a caducidade do contrato de concessão do terreno.
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27.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
A 27.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve lugar no dia 11 de Junho de 2018, na parte da tarde, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e visou ouvir as opiniões dos seus membros relativamente à elaboração da proposta de lei intitulada “Lei de Bases de Protecção Civil”. A reunião foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Dr.a Chan Hoi Fan, presidente do Conselho, e estiveram presentes o Secretário para a Segurança, Dr. Wong Sio Chak, e outros representantes da Secretaria para a Segurança.
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Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis recolheu amostras para examinar o peso do gás de petróleo liquefeito
No intuito de proceder à avaliação relativa ao volume do gás de petróleo liquefeito em botija localmente vendido, entre Abril e Maio de 2018, o Grupo de Trabalho para a Fiscalização dos Combustíveis (adiante designado por Grupo de Trabalho) recolheu 100 amostras para serem examinadas, junto de sete companhias que comercializam o produto em causa (incluindo a Companhia de Combustíveis United Limitada, Companhia de Petróleo Oriental, Caltex Oil Macau Limitada, Tak Hing Gás (Macau) Limitada, Mei Fong Gás Limitada, Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong Limitada e Shell Gás (LPG) Macau Limitada), cujo resultado se demonstrou que a média do volume carregado das amostras examinadas das companhias acima referidas está correspondente aos requisitos do programa de teste.
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Academia para as Autoridades do Comércio Internacional (AIBO) do Ministério do Comércio Delegação do “2018 Seminário sobre o Tema de Cooperação Económica e Comercial para os Países Participantes do Fórum de Macau” visitou a Macau
Entre os dias 6 e 10 do corrente mês, o Seminário temático sobre Cooperação Económica e Comercial para os Países Participantes do Fórum de Macau organizado pelo Ministério do Comércio da China e com a colaboração do AIBO do MOFCOM efectuou uma visita a Macau e integrou 18 funcionários dos Países de Língua Portuguesa, respectivamente oriundos de Angola, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
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“Vestuário Informal de Verão – Vamos todos conservar energia!” começa hoje
A actividade “Vestuário Informal de Verão - Vamos todos conservar energia!”, integrante da “Semana da Conservação Energética 2018”, continua a ser realizada este ano e tem a duração de três meses. Os principais objectivos são responder ao desafio global de combate às alterações climáticas, reduzir o consumo de electricidade dos aparelhos de ar condicionado dos escritórios e poupar energia, através da promoção de uma cultura de roupa leve, do desincentivo, sempre que possível, ao uso de gravata e de casaco, e do controlo da temperatura do ar condicionado para não menos de 25º Celsius.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Abril 2018
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Abril de 2018, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se decrescimento e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados cresceram em relação ao mês anterior. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e os ECAIs registaram-se um aumento.
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Foi publicada a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2018
Hoje (dia 12), o Fundo de Segurança Social (FSS) publicou a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2018. No presente ano, há um total de 363.382 pessoas incluídas na lista, e 149.924 pessoas excluídas da lista, podendo os excluídos apresentar reclamação. Os cidadãos podem consultá-la através do sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, linha aberta de 24 horas: 28230230, quiosques automáticos ou deslocar-se, pessoalmente, aos postos de atendimento para o mesmo efeito.
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