Notícias

A Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, SA (adiante designada por recorrente), concessionária do terreno sito na península de Macau, no ZAPE, designado por Lote b, do Quarteirão 6, com a área de 1420 m², interpôs recurso contencioso de anulação para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) do despacho do Chefe do Executivo de 8 de Novembro de 2016, que declarou a caducidade do contrato de concessão provisória do terreno, por decurso do prazo da concessão (25 anos). O TSI, por Acórdão de 1 de Fevereiro de 2018, negou provimento ao recurso contencioso. Inconformada, interpôs a recorrente recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI).
…

O sinal n.^o 3 de tempestade tropical foi emitido às 12:30 horas. Hoje, o presente sinal continuará em vigor, a menos que o ciclone tropical se intensifique ou tome um rumo mais a leste e mais próximo da região, a possibilidade de emitir o sinal n.^o 8 mantem-se, baixa. Com a influência da circulação externa relacionada, o vento da região pode aumentar, progressivamente, havendo aguaceiros e trovoadas, por vezes fortes. Recomendamos à população que continue a prestar atenção à informação actualizada por esta Direcção e tome medidas preventivas necessárias.
…

Com base no registo de pedidos de Número Padrão Internacional de Livro (ISBN - International Standard Book Number) processados pela Agência do ISBN de Macau, subordinada ao Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC), foi programada a publicação de 637 títulos de livros e de 21 títulos de periódicos em 2017. O registo de pedidos demonstra um aumento de 49 títulos de livros e um decréscimo de 8 títulos de periódicos em comparação com 2016. Em 2017, foram entregues 633 publicações à Biblioteca Central de Macau, destinadas a integrar o seu acervo, nos termos do regime de Depósito Legal (incluindo 567 publicações para as quais foram efectuados pedidos de ISBN).
…

A Conferência Internacional da “Faixa e Rota” e o Desenvolvimento de Macau 2018 encerrou-se com sucesso em 7 de Junho, com a organização conjunta do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Fundação Macau e Grand Thought Think Tank, esta Conferência subordinada ao tema “Da visão à acção, Macau e o País juntos na construção da ‘Faixa e Rota’” e na abordagem aprofundada sobre as formas concretas de participação e apoio de Macau na promoção de construção da “Faixa e Rota”.
…

Em 20 de Dezembro de 2015, o Conselho de Estado, através do Decreto n.º 665, publicou o “Mapa da Divisão Administrativa da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, o qual clarifica a jurisdição das áreas terrestres e marítimas da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tendo a RAEM, a partir dessa data, passado a governar, oficialmente e nos termos da lei, uma área marítima que abrange 85 quilómetros quadrados. Esta medida irá beneficiar a promoção e o fortalecimento da integração e a cooperação inter-regional, neste contexto, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária irá organizar um Seminário de 5 dias subordinado ao tema “Jurisdição e Sustentabilidade: Ordenamento e Transporte Marítimo”, que se realizará de 11 a 15 de Junho, das 18:15 até às 20:30 horas, no Auditório do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Centro Comercial Cheng Feng, 7.º andar.
…

O sinal n.^o 3 de tempestade tropical foi emitido às 12:30 horas. O vento da região vai intensificar-se, gradualmente. Prevê-se que entre a tarde e a noite, o ciclone tropical “Ewiniar” atinja a costa Oeste da Província de Guangdong. Devido à influência da circulação externa relacionada, a partir da tarde, na região, os aguaceiros e trovoadas passam a ser frequentes e às vezes muito fortes, o vento também pode ser, ocasionalmente, forte. Recomendamos à população que continue a prestar atenção à informação actualizada por esta Direcção..
…

A 4.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 13 de Junho de 2018 (quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 37 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (8 de Junho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 8 e 12 de Junho de 2018.
…

Devido à previsão da emissão do sinal n.º 3 de tempestade tropical pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, o Instituto de Acção Social recomenda que as famílias efectuem as preparações necessárias para manter os filhos jovens ou os grupos populacionais vulneráveis em casa. Refere-se que algumas creches, centros de dia para idosos e de reabilitação manter-se-ão abertos para as pessoas com necessidades e os residentes devem prestar atenção à segurança na deslocação.
…

O sinal n.o 1 de tempestade tropical continua em vigor. No entanto, o presente sinal será substituído pelo sinal n.o 3 de tempestade tropical às 12:30 horas. Por motivo de aproximação do ciclone, o vento da região vai intensificar-se, gradualmente. Prevê-se que entre a tarde e a noite, o ciclone tropical “Ewiniar” atinja a costa Oeste da Província de Guangdong. Devido à influência da circulação externa relacionada, a partir da tarde, na região, os aguaceiros e trovoadas passam a ser frequentes e às vezes muito fortes, o vento também pode ser, ocasionalmente, forte. Recomendamos à população que continue a prestar atenção à informação actualizada por esta Direcção..
…

O sinal n.o 1 de tempestade tropical continua em vigor. Espera-se que no dia 7, o ciclone tropical “Ewiniar” se desloque para a costa Oeste da Província de “Guangdong” e cruze a 200 - 300 km a Sudoeste de Macau. O presente sinal pode ser substituído pelo sinal n.o 3 de acordo com a situação nesta tarde. Devido à influência das bandas externas do ciclone tropical, os aguaceiros e trovoadas passam a ser frequentes e às vezes muito fortes, o vento também pode ser, ocasionalmente, forte. Dado que a trajectória e a intensidade do “Ewiniar” apresentam ainda grandes variáveis, apelamos à população que continue a prestar atenção à informação actualizada por esta Direcção e tome medidas preventivas necessárias.
…