Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Informação sobre a depressão tropical Actualizado às 19:00, 9 de Agosto de 2018 (Próxima actualização será às 23:00 de 9 de Agosto de 2018)
O sinal n.o 1 foi emitido às 17:00 horas, no dia 9 de Agosto. O presente sinal vai manter-se algum tempo. A área de baixa pressão localizada na parte setentrional do Mar do Sul da China intensificou-se para uma depressão tropical e espera-se que se mova, lentamente, para Norte. A depressão tropical poderá trazer tempo instável para a região meridional da China. O vento vai intensificar-se, ligeiramente, os aguaceiros vão aumentar, gradualmente e ser acompanhados de trovoadas.
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DSAL apela para a tomada de medidas de segurança nas construções contra tufões
Presentemente, foi içado em Macau o tufão n.º 1. Como o tufão poderá destruir construções ou estaleiros de construção, os cidadãos e os empreiteiros devem adoptar, com a maior brevidade possível, as respectivas medidas de prevenção, principalmente em relação aos andaimes, aparelhos elevatórios (por exemplo, gruas), janelas de construções e materiais pendurados nas fachadas, devendo os especialistas fazer uma inspecção detalhada, tomar medidas para reforçar o equipamento e dar mais atenção aos assuntos relacionados com a segurança e saúde ocupacional, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e do público, devendo os cidadãos, por sua vez, evitar aproximar-se de construções durante os tufões.
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A subscrição pelo empregador dos pedidos de autorização de permanência temporária dos trabalhadores não residentes indicia a existência de acordo verbal de trabalho, anulando-se a decisão absolutória que violou as regras da experiência
A, titular duma empresa de embelezamento de automóveis, recrutou, através duma agência de emprego, os ofendidos B e C para exercerem na sua empresa, respectivamente, as funções de inspector de Unidades de Controlo Electrónico e as de mecânico de automóveis, tendo subscrito, por escrito, dos pedidos de autorização de permanência temporária dos dois ofendidos como trabalhadores não residentes. Aos ofendidos foi autorizada, em 18 e 12 de Julho de 2016, a permanência temporária como trabalhadores não residentes. De acordo com o despacho do Gabinete para os Recursos Humanos, A tinha-se comprometido a pagar mensalmente a B e C, a título de remuneração base, as quantias de MOP$8.000 e de MOP$7.400, respectivamente. No entanto, após obtida a autorização de permanência temporária, B e C não conseguiram contactar A de modo a celebrar contratos e iniciar os trabalhos. Depois, vieram os dois apresentar queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais em 3 de Agosto de 2016, e tratar das formalidades relativas ao cancelamento do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente em 15 de Agosto de 2016. O Ministério Público deduziu acusação contra A, pela prática de duas contravenções previstas pelas disposições conjugadas do art.º 20.º da Lei n.º 21/2009, e dos art.ºs 10.º, al. 2), 77.º e 85.º, n.º 3, al. 5) da Lei n.º 7/2008, visto ter o mesmo obstado injustificadamente à prestação efectiva de trabalho por B e C e faltado ao pagamento das compensações devidas pela cessação das relações de trabalho.
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Obras de manutenção da rede do Centro de Dados do Governo
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) procederá à manutenção da rede do Centro de Dados do Governo entre as 00h00 e as 07h00 de 11 de Agosto (Sábado) do corrente ano, durante aquele período, os Sítios e serviços electrónicos que têm suporte no Centro de Dados serão interrompidos por alguns minutos, incluindo o Portal do Governo e aplicação para telemóvel “Serviços do Governo de Macau”, como o do Gabinete do Chefe do Executivo, do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do Gabinete de Comunicação Social, da Direcção dos Serviços de Tráfego, da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, entre outros. Pedimos desculpas pelo incómodo causado.
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Índices de propagação de mosquitos (ovitrap) de Julho de 2018 – Serviços de Saúde
Os Serviços de Saúde registaram em Julho uma média do índice de propagação de mosquitos (ovitrap) de 65,1%, um valor semelhante ao nível do período homólogo do passado. Dado que Macau entrou no verão, o clima começou a ficar quente e chuvoso, a fim de prevenir a infecção de doenças transmissíveis por mosquitos como febre de dengue em Macau, os Serviços de Saúde apelam a todos os residentes de Macau para manter o hábito da eliminação de água estagnada para reduzir a proliferação de mosquitos.
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Serviços de Saúde alertam população para risco de hipertermia devido às temperaturas elevadas
Os Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, entre as 17h00 de ontem (7 de Agosto) e as 17h00 de hoje (8 de Agosto), não registaram nenhum caso relativo à vaga de calor.
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Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva por enterovírus em cinco (5) crianças
Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira, 8 de Agosto, para a detecção de um caso de infecção colectiva por enterovírus em cinco (5) crianças detectado na Turma júnior B da Creche “O Golfinho” da Associação Geral das Mulheres de Macau situada na Avenida dos Jardins do Oceano, tendo sido infectadas cinco (5) crianças, duas (2) do sexo masculino e três (3) do sexo feminino, com idades compreendidas entre 1 e 2 anos.
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