Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Início das actividades comemorativas do 60.º aniversário da Biblioteca Sir Robert Ho Tung
A fim de celebrar o 60.º aniversário da Biblioteca Sir Robert Ho Tung e comemorar a generosidade de Sir Robert Ho Tung ao doar o edifício ao Governo de Macau para a criação de uma biblioteca pública, o Instituto Cultural realiza diversas actividades comemorativas em Agosto, incluindo uma palestra temática, e um passeio e visita guiada, entre outros, bem como a cerimónia de descerramento de uma placa comemorativa e o lançamento da respectiva página temática, a fim de apresentar ao público a história e o desenvolvimento da Biblioteca Sir Robert Ho Tung e da Sala de Obras Antigas e Raras Chinesas.
…
Nota de imprensa da “Conferência internacional sobre Gestão, Aproveitamento e Desenvolvimento da Marítima de Macau ” (3 de Agosto)
A “Conferência internacional sobre Gestão, Aproveitamento e Desenvolvimento da Marítima de Macau” organizada pelo “Grupo de Trabalho para o Planeamento a Médio e a Longo Prazo do Aproveitamento e Desenvolvimento das Zonas Marítimas” do Governo da RAEM realiza-se a 3 e 4 de Agosto na Torre de Macau. O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da China na RAEM, Zheng Xiaosong, o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Huang Liuquan, o responsável do Grupo de Trabalho do Planeamento estratégico oceânico e da economia do Ministério dos Recursos Naturais, Zhang Zhanhai, o inspector adjunto do Departamento da Economia Regional da Comissão de Desenvolvimento e Reforma da China, Huang Weibo, marcaram presença na cerimónia de abertura da conferência, proferindo discursos.
…
Serviços de Saúde notificados para um caso de infecção colectiva por enterovírus em três (3) crianças
Os Serviços de Saúde foram notificados para a detecção de um caso de infecção colectiva por enterovírus em três (3) crianças detectado na Turma B2 da Creche das Caritas, situada na Rua Marginal do Canal das Hortas do Bairro de Tamagnini Barbosa, tendo sido infectadas três (3) crianças, duas (2) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, com 1 ano de idade.
…
As províncias e regiões do Pan-Delta do Rio das Pérolas aprofundam a cooperação verde, criando, de mãos dadas, um futuro no sector da protecção ambiental
O Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2019 (2019MIECF), organizado pelo Governo da RAEM e co-organizado pelo governos provinciais e regionais da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, será realizado em 28 a 30 de Março de 2019, em Macau. As entidades oficiais de coordenação designadamente o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), deslocaram-se a Guangzhou para realizar uma reunião de trabalho para a coordenação do MIECF em 3 de Agosto com os representantes dos governos provinciais/regionais do Pan-Delta do Rio das Pérolas, que visa promover gradualmente a comunicação e cooperação entre as partes do Pan-Delta do Rio das Pérolas e da União Europeia, de modo a elevar o impacto trazido pelo evento, bem como recolher as necessidades das partes do Pan-Delta do Rio das Pérolas sobre as tecnologias das empresas expositoras de Europa no 2019MIECF, criando uma boa preparação no emparelhamento entre as partes do Pan-Delta do Rio das Pérolas e empresários, assim como, assistir aos comerciantes/compradores na promoção de produtos e transferência de tecnologia de protecção ambiental.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Estatuto do Ensino Superior
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Estatuto do Ensino Superior.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo sobre o Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei “Alteração à Lei n.º 5/1999 – Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão relativa à alteração à Lei n.º 3/2004 (Lei eleitoral para o Chefe do Executivo)
O Conselho Executivo concluiu a discussão relativa à alteração à Lei n.º 3/2004 (Lei eleitoral para o Chefe do Executivo).
…
Idosos com idade igual ou superior a 75 anos podem a partir de hoje requerer o levantamento de verbas das contas individuais do regime de previdência central não obrigatório
A partir de Agosto, o Fundo de Segurança Social (FSS) vai receber, de forma faseada e com base na idade, os requerimentos de levantamento de verba apresentados pelos titulares de contas individuais do regime de previdência central não obrigatório que preenchem os requisitos legais. Os idosos com idade igual ou superior a 75 anos, os residentes que recebam a pensão de invalidez do FSS há mais de um ano ou que estejam a receber o subsídio de invalidez especial do Instituto de Acção Social (IAS), podem, a partir de hoje, apresentar os requerimentos de levantamento de verbas de contas individuais do referido regime, podendo os idosos com idade entre 65 anos e 74 anos apresentar pedidos de levantamento de verba a partir de Setembro.
…