Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Chefe do Executivo recebe novos corpos dirigentes da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau (Tradução GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve encontro, esta manhã (19 de Julho), na Sede do Governo, com o presidente da Assembleia Geral da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Paulo Tse, e a nova estrutura de dirigentes do organismo, para ouvir a apresentação dos assuntos relacionados com a Associação, os trabalhos e a promoção do desenvolvimento do sector.
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Exposição da Carpintaria de Lu Ban encerra temporariamente no dia 22 de Julho
Tendo em vista a preparação da “Celebração do Aniversário do Lu Ban e Bênção Budista da Construção Civil”, a Exposição da Carpintaria de Lu Ban (sita na Rua de Camilo Pessanha, N.º 39 – 41) estará encerrada ao público no dia 22 de Julho (Domingo), o que deverá ser tido em conta por residentes e turistas. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 2836 6320, dentro do horário de expediente.
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Circulação de sentido único num troço da Estrada Governador Nobre de Carvalho a partir do próximo sábado
Devido à realização da “Obra de melhoramento dos passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho” pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), um troço da Estrada Governador Nobre de Carvalho (o troço entre o “The Greenville” e o Armazém C.E.M.) passará a ser de sentido único, sendo permitido apenas a circulação da Rotunda Ouvidor Arriaga à Rotunda do Istmo. Assim sendo, as paragens de autocarros “LARGO OUVIDOR ARRIAGA/EDF. CHUN YUET” e “EST. GOV. NOBRE CARVALHO” ficarão desactivadas, e 14 carreiras de autocarros públicos terão o seu percurso alterado. As referidas medidas provisórias de trânsito terão efeito a partir das 10h00 do dia 21 de Julho (Sábado), e com uma duração de 45 dias.
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Centro Hospitalar Conde de São Januário e Corpo de Bombeiros realizam Simulacro – cidadãos devem estar atentos a eventuais alterações de trânsito
No próximo dia 21 de Julho, sábado, às 11H30, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e o Corpo de Bombeiros realizam um simulacro de incêndio no Edifício do Serviço de Urgência do CHCSJ que visa melhorar a capacidade de resposta dos trabalhadores na eventualidade de ocorrência de fogo, alem de testar os mecanismos de comunicação.
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DSEJ multou a entidade titular de forma a melhorar a gestão e o funcionamento da escola
Em relação aos casos de alegado abuso sexual e à opinião do público de que a sanção aplicada pela DSEJ à escola em questão foi muito leve, a DSEJ vem salientar que a investigação foi realizada no âmbito da gestão da respectiva escola e foi designada uma instrutora e jurista independente, sendo a entidade titular o destinatário da aplicação da sanção. Considerando o resultado da investigação, com a colaboração activa da entidade titular na melhoria do funcionamento da escola e o procedimento adequado da responsabilidade disciplinar do seu pessoal, entre outros, foi aplicada uma multa de 12.000 patacas à entidade titular.
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Ex-cônjuge não goza do direito de preferência na compra de património comum na venda judicial
A requereu junto do Tribunal Judicial de Base (TJB) e contra o seu ex-cônjuge C, inventário para a partilha dos bens do casal, indicando o único bem imóvel da fracção X no património comum. Foi ordenada a venda judicial, mediante propostas em carta fechada, do imóvel por falta de acordo sobre a forma da partilha na conferência de interessados. Interpelados os titulares do direito de preferência presentes, A declarou pretender exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel. O Juiz, que presidiu ao acto de venda judicial, proferiu despacho, no sentido de A fruir do direito de preferência, já que A e C casaram no regime da comunhão de adquiridos à data da aquisição do referido bem imóvel e de, na presente acção de venda judicial, possuir a cônjuge qualidade de comproprietária.
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Circulação de sentido único num troço da Estrada Governador Nobre de Carvalho a partir do próximo sábado
Devido à realização da “Obra de melhoramento dos passeios na Estrada Governador Nobre de Carvalho” pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), um troço da Estrada Governador Nobre de Carvalho (o troço entre o “The Greenville” e o Armazém C.E.M.) passará a ser de sentido único, sendo permitido apenas a circulação da Rotunda Ouvidor Arriaga à Rotunda do Istmo. Assim sendo, as paragens de autocarros “LARGO OUVIDOR ARRIAGA/EDF. CHUN YUET” e “EST. GOV. NOBRE CARVALHO” ficarão desactivadas, e 14 carreiras de autocarros públicos terão o seu percurso alterado. As referidas medidas provisórias de trânsito terão efeito a partir das 10h00 do dia 21 de Julho (Sábado), e com uma duração de 45 dias.
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O FSS lembra os empregadores que Julho é um mês de pagamento de contribuições, e que as devem pagar o mais rápido possível
Julho é um mês de pagamento de contribuições do Regime da Segurança Social referentes ao 2.o trimestre do ano 2018. O FSS lembra que quando chegar o final do mês, vai haver um grande fluxo de pessoas, desta forma, para evitar o pico de fluxo no final do mês, os empregadores devem efectuar o mais cedo possível o pagamento, aproveitando, na medida possível, os meios electrónicos caso estes tenham direito a aceder ao serviço de declarações electrónicas. Até 18 de Julho, registaram-se 13.378 empregadores que pagaram as contribuições do regime obrigatório para os seus trabalhadores, representando 63% do total dos empregadores que precisam de pagar as contribuições.
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