Notícias

Os Serviços de Saúde desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que ocorreu em 1 de Janeiro de 2012, até ao passado dia 28 de Fevereiro realizaram, no total, 1.675.980 inspecções a estabelecimentos, o que perfaz uma média diária de 749 inspecções e registaram no total 45.621 acusações.
…

Tiveram início, segunda-feira, 5 de Março de 2018, as inscrições dirigidas ao sector de saúde para participarem no Programa de Comparticipação dos Cuidados de Saúde - 2018. Os profissionais de saúde (incluindo médicos ocidentais, médicos de medicina tradicional chinesa, médicos dentistas, terapeutas e técnicos de diagnóstico e terapêutico) que não são apoiados pelo Governo e que pretendem participar no Programa, podem dirigir-se ao Centro do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para efectuar o pedido em impresso destinado ao efeito.
…

Sendo um conjunto de medidas que visam promover o desenvolvimento estável, salutar e de longo prazo do mercado imobiliário de Macau, as propostas de alteração ao «Regulamento da Contribuição Predial» (aprovada pela Lei n.º 1/2018) e do Imposto do selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação (aprovada pela Lei n.º 2/2018) foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na 1.ª quinzena de Fevereiro do corrente ano através de processo de urgência, e entraram, formalmente, em vigor a dia 10 de Fevereiro. Considerando que não decorreu, ainda, um mês desde o início da aplicação das respectivas medidas fiscais, torna-se necessário mais tempo para observar a eficácia das mesmas, para que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) possa fazer uma avaliação.
…

A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Chan Hoi Fan, visitou hoje (5 de Março) o mercado do Complexo Municipal do Mercado do Patane para se inteirar do andamento da mudança das bancas para as novas instalações e trocar impressões com os vendilhões. Após a sua entrada em funcionamento, o novo mercado visa optimizar as instalações comunitárias deste bairro e promover a qualidade de vida dos residentes.
…

Com o intuito de aumentar o tempo para o preenchimento das propostas para o concurso público de alvarás de exploração de táxis, cuja data limite terminava às 18horas do dia 8 de Março (quarta-feira), o prazo será prorrogado até às 18h do dia 26 de Março (segunda-feira). Os interessados devem entregar as propostas na Área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Tráfego (DSAT) do Edifício China Plaza. O acto público terá lugar no dia 28 de Março (quarta-feira) no Fórum de Macau.
…

Os Serviços de Saúde foram notificados, domingo (4 de Março), para o registo de um caso de gripe acompanhado de pneumonia identificado num homem com 74 anos de idade. No dia 3 de Março este paciente recorreu ao Hospital Kiang Wu devido a sintomas de febre, dispneia, dores de garganta, tosse e corrimento nasal. As amostras enviadas para o Laboratório de Saúde Pública tiveram reacção positiva à gripe A e foi diagnosticado a existência de pneumonia inferior esquerda tendo sido internado. O seu estado clínico é considerado estável.
…

O Fundo de Segurança Social (FSS) referiu que, cerca de 108 mil beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez devem efectuar a prova de vida neste ano, e entre eles, cerca de 103 mil beneficiários efectuaram a prova de vida, representando tal 95% da totalidade. O FSS apela aos beneficiários que ainda não efectuaram a prova de vida para o concluir o mais rápido possível, sob pena da suspensão de atribuição da respectiva prestação a partir de Abril.
…

Dez projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 16 de Março de 2018, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (4 de Março), estar confiante que o segmento da Taipa do Metro Ligeiro poderá começar a funcionar em 2019. Actualmente, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) encontra-se em processo de pedido de recurso da decisão do Tribunal de Segunda Instância sobre a “Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Sistema de Metro Ligeiro”, estando as obras concessionadas ainda a decorrer.
…

Com o objectivo de continuar a promover a consciencialização dos empregadores e dos trabalhadores de diferentes sectores sobre a Lei das relações de trabalho e a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais continuará a organizar uma sessão de esclarecimentos, envolvendo a discussão sobre casos frequentes e uma sessão de perguntas e respostas, bem como a conjugação com filmes por módulo temático, esperando-se que este meio dinâmico e de fácil compreensão possa proporcionar ao público um entendimento claro dos direitos e interesses laborais. Por outro lado, na sessão de esclarecimentos será ainda dada uma explicação sobre a forma de cálculo do salário, o pagamento dos salários, a compensação do trabalho extraordinário, a resolução do contrato de trabalho e respectivas indemnizações, 13º mês e outras prestações periódicas. A DSAL espera que os participantes se tornem mais conscientes sobre as leis laborais através da sessão de esclarecimentos, para que empregadores e trabalhadores possam ficar a conhecer melhor e cumprir aquelas leis, contribuindo assim para o desenvolvimento da relação laboral estável e harmoniosa.
…