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Notícias
Aviso da Direcção dos Serviços de Saúde
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela para os familiares de CHAU SON, sexo masculino, com 81 anos de idade, registada a morada na 20-98 Rua Do Canal Hortas, Moradias Economícas Bolco De Realojament, 1 Andar 143, foi falecido no dia 30 de Outubro de 2018, formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão de Utentes do CHCSJ. No caso de não levantar o cadáver no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar a Sra. Chan através do telefone nº 83908299.
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O pessoal das instituições de ensino superior aprofunda conhecimentos sobre o mecanismo da garantia de qualidade do ensino superior
O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior organizou, recentemente, um workshop de formação sobre a garantia de qualidade, tendo convidado o Doutor Alan Wu, avaliador sénior de Investigação e Formação do Conselho para a Acreditação Académica e Qualificação Vocacional de Hong Kong, para apresentar os conceitos e as características dos diferentes métodos de garantia de qualidade do ensino superior e partilhar experiências relevantes para atrair a participação do pessoal das dez instituições de Macau e do GAES.
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Criação da Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Foi publicado, hoje (12 de Novembro), no Boletim Oficial o Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2018 sobre a Criação da Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau responsável por coordenar os planos gerais e os trabalhos preparatórios, de curto, médio e longo prazos, da participação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) na construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau e promover a realização de estudos com vista à formulação das respectivas estratégias políticas; Elaborar o programa anual de trabalhos e supervisionar a sua implementação; e Fixar directrizes e emitir instruções sobre as actividades a desenvolver.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Setembro 2018
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Setembro de 2018, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se crescimento em relação ao mês anterior e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se decrescimento. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e os ECAIs registaram-se um crescimento.
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Restituição do Imposto Profissional pago a mais de 2017
A Direcção dos Serviços de Finanças vai iniciar a restituição do Imposto Profissional pago a mais relativamente ao Ano de 2017. Acerca de 35.300 contribuintes que aderiram anteriormente ao serviço de recebimento da restituição por transferência bancária serão os primeiros a receber a devida restituição no dia 13 de Novembro, sendo--lhes enviado posteriormente o Aviso de Restituição do Imposto Profissional. Enquanto que aos contribuintes que não registaram este serviço, o respectivo Aviso de Restituição será enviado a partir de 14 de Novembro para notificação. Além disso, a Direcção dos Serviços de Finanças vai notificar às entidades patronais relevantes para levantar os títulos de pagamento, a fim de efectuar a devolução deste imposto aos trabalhadores, devendo os mesmos assinar quando receberem a importância da restituição.
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Mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito” terminou com sucesso
O Grupo Interdepartamental de Acompanhamento da Política da Juventude tem como finalidade divulgar continuamente conhecimentos jurídicos junto de jovens e reforçar a consciência dos mesmos para o conhecimento e cumprimento da lei. Em Outubro, sete serviços públicos, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), o Instituto Cultural (IC) e o Instituto de Acção Social (IAS), organizaram, conjuntamente, o mês da divulgação jurídica destinada a jovens “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, realizando um total de 14 actividades temáticas sobre a generalização do direito, sob a forma de palestras, jogos on-line sobre conhecimentos jurídicos, projecto do prémio de redacção e visita à área da Grande Baia, entre outras, com mais de 37.744 participações.
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2.ª Sessão de Consulta Pública sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau” realizar-se-á no dia 25 de Novembro (Domingo)
A fim de salvaguardar os bens do património imóvel de Macau de importante valor cultural ainda não incluídos na Lista do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) irá realizar uma consulta pública sobre o “2.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau”, após ter obtido bons resultados na primeira sessão de consulta pública que teve lugar no dia dia 11 de Novembro.
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