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Notícias
Não tolerar actos praticados pelo pessoal que violem a lei
Na noite do passado dia 3 de Julho, a DSEJ tomou conhecimento, através do mecanismo de notificação em parceria com a Polícia Judiciária (PJ), de um caso de um funcionário responsável pela manutenção das instalações de uma escola oficial envolvido na contrafacção e passagem de moeda falsa.
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Abertura das inscrições para visita às Zonas Ecológicas do Cotai no “Dia Aberto ao Público” de Julho
Digitalize o código QR da aplicação móvel da DSPA para obter mais informações sobre o meio ambiente.
As inscrições para a actividade “Dia Aberto ao Público”, que se realiza regular e mensalmente nas Zonas Ecológicas do Cotai estão abertas a partir do dia 6 de Julho. Os interessados podem obter mais informações e inscrever-se através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo). Dado o número limitado de vagas, o período da inscrição terminará assim que estas sejam todas preenchidas.
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Realização da reunião plenária do Conselho de Juventude
O Conselho de Juventude realizou a sua reunião plenária, na manhã do dia 5 de Julho, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Durante a reunião, presidida pelo seu presidente, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng, foram discutidos os temas seguintes: breve apresentação do Programa “Cidade Saudável”, breve apresentação do “Mecanismo de organização de voluntários juvenis”, apresentação das actividades de grande escala realizadas nas férias de Verão ─ “Festival Juvenil Internacional de Dança” e “Actividades de Férias”, bem como a discussão sobre as informações de candidatura e deliberações sobre os “Prémios de Juventude de 2017”. Foram também ouvidas as opiniões e sugestões dos seus vogais.
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Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 05 e 19 de Julho de 2018)
Nove projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 19 de Julho de 2018, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Tolerância zero e punição severa a violações da lei praticadas por trabalhadores da Função Pública
Em declarações aos jornalistas, à margem de um evento público realizado hoje (dia 5), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou que há pouco tempo tomou conhecimento sobre um caso suspeito de violação da lei por parte de um trabalhador da Escola Luso Chinesa Técnico-profissional, referindo que vai ouvir a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude sobre os detalhes e que o organismo irá divulgar a situação concreta do caso.
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O Centro de Serviços da RAEM aceita o pagamento das contribuições do FSS do segundo trimestre do ano corrente
Tiveram início as contribuições do segundo trimestre do regime de segurança social. Todos os empregadores que estabeleceram relações de trabalho com terceiros, nos termos previstos na lei, devem efectuar, em Julho, o pagamento das contribuições dos trabalhadores permanentes residentes do regime obrigatório do segundo trimestre do corrente ano. Caso haja trabalhadores não residentes, devem ainda efectuar o pagamento da taxa de contratação. Para além disso, os beneficiários do regime facultativo podem efectuar, antes de finais de Julho, o pagamento das contribuições ao Fundo de Segurança Social (FSS).
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A estrutura do bloco 2 do Edf. Pak Lei não foi afectada pela explosão
Após a explosão na loja situada no bloco 2 do Edf. Pak Lei da Avenida do Hipódromo, no dia 3 de Julho, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) enviou de imediato funcionários ao local e, de acordo com a inspecção preliminar, este acidente não afectou a estrutura do edifício. Na manhã do dia 4 de Julho, a Comissão de Vistoria da DSSOPT procedeu à inspecção pormenorizada da loja, a qual confirma que segurança da estrutura do edifício apesar de se registarem danos e desabamento de paredes divisórias entre a loja em causa e a vizinhança, nomeadamente, no lado direito da entrada do edifício e na loja situada à esquerda.
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